ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 115/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2710/2025 e no parecer jurídico n.º 256/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa CLINICA MEDICA TAQUARENSE LTDA para a aquisição de exame clínico de eletroencefalograma em sono e com sedação, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do(a) usuário(a): Yuri dos Santos Farias.
O valor total da contratação é de R$175,00 (cento e setenta e cinco reais).
Nova Hartz, 02 de julho de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:134DF6E3