ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2025 - FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS E ÁREAS PERIFÉRICAS PNAB

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, pelo Mem/003380/2025 - JUS - Mem/00139.2025, torna público o resultado preliminar do Edital 001/2025 - FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS E ÁREAS PERIFÉRICAS.

 

A relação dos projetos pré-selecionados encontra-se disponível na íntegra no portal https://www.pelotas.com.br/publicacoes/cultura e na sede da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), na Praça Coronel Pedro Osório n. 2, Centro.

 

O prazo para recursos, conforme item 9.6.2 do referido Edital, é de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste resultado.

 

Este Edital é baseado na Lei n. 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei n. 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n. 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC n. 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), Instrução Normativa MINC n. 23/2025 (Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura) e na Lei Municipal n. 7.048/2022 (que institui o Plano Municipal de Cultura).

 

Esclarecimentos a respeito deste Edital poderão ser obtidos na sede da Secretaria Municipal de Cultura, de segunda a sexta-feira das 8h30min às 13h45min, pelo telefone (53) 3040-0007, ou pelo e-mail: pnab.pelotas@gmail.com.

 

Pelotas, 05 de maio de 2025

 

CARMEM VERA ROIG

Secretária Municipal de Cultura

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 05/05/2025. Edição 4067
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