ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026

ENTIDADE: ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DE AGRICULTURA FAMILIAR MORRO AZUL

CNPJ: 03.727.868/0001-86

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS DE AGRICULTURA FAMILIAR MORRO AZUL, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS CONTÁBEIS DA ASSOCIAÇÃO, COMO TAMBÉM PARA COMPRA DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, PEÇAS E OFICINA.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00

DATA DE EMISSÃO: 06/02/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.

 

Harmonia/RS, 10 de fevereiro de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:1394F8AF