ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026
ENTIDADE: ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DE AGRICULTURA FAMILIAR MORRO AZUL
CNPJ: 03.727.868/0001-86
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS DE AGRICULTURA FAMILIAR MORRO AZUL, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS CONTÁBEIS DA ASSOCIAÇÃO, COMO TAMBÉM PARA COMPRA DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, PEÇAS E OFICINA.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 06/02/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 10 de fevereiro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:1394F8AF