ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO EXECUTIVO Nº 6.900, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO EXECUTIVO Nº 6.900, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

 

ALTERA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

 

O PREFEITO DE VERANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 30 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.560 de 15.10.2020 do Município de Veranópolis, a fim de atender às necessidades de execução orçamentária e após verificação de inviabilidade técnica da execução do crédito, DECRETA:

 

Art. 1º As dotações 8064, 8090, 7309, 8243, 8149, 8244, 8249 e 8095 passam a vigorar com a seguinte funcional programática:

Órgão................ 8 SECRET MUN INFRAESTRUTURA

Unidade............. 1 UNIDADES SUBORDINADAS

15.451.0350.1039.000 PAVIM./AMPL. ESTRADAS DO INTERIOR E ACESSOS

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8064 (1 - RECURSO Livre)

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8090 (1013 - Fundo Especial do Petróleo)

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7309 (1071 - PAVIM SÃO ROQUE)

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8149 (2053 - M AGR -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA COM. SÃO VALENTIM)

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8243 (1140 - CESSÃO ONEROSA - PRÉ-SAL - Lei nº 13885/2019)

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8244 (2066 - MDR - PAVIMENTAÇÃO RURAL COM N. SENHORA AUXILIADORA/SÃO JOSÉ PRIMEIRA - Contrato Repasse 893977/2019)

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8249 (2068 - M TUR - PAVIMENTAÇÃO ACESSO PARQUE CASCATA USINA VELHA Contrato Repasse 899244/2020)

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8095 (3015 - Cota Parte da CIDE)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 14 de junho de 2021.

 

WALDEMAR DE CARLI,

Prefeito.


Publicado por:
Lilian Marsilio Ampese
Código Identificador:14376B64