ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2840/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Aprova o Calendário de Eventos do Município de Novo Cabrais para 2026 e dá Outras Providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57 da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores de Novo Cabrais aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica aprovado o Calendário de Eventos do Município, para Exercício de 2026, conforme consta no Anexo l desta Lei.

Parágrafo único - O Poder Executivo regulamentará, se necessário, os eventos que forem promovidos pela municipalidade, anualmente, na época apropriada, cada um dos Eventos.

Art. 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras Receitas, quando for cabível, na realização dos Eventos promovidos pelo Município.

Parágrafo único - Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias do Evento.

Art. 3° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar todas e quaisquer despesas necessárias para organizar e promover os Eventos organizados pela municipalidade, inclusive Divulgação, Sonorização, Animação, Publicidade, Segurança, Locação de Materiais e Equipamentos, Material Esportivo, Arbitragem, Premiação e Estadia a convidados participantes e demais despesas necessárias para realização do evento.

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas com Divulgação, Sonorização, Animação, Publicidade, Segurança, Locação de Materiais e Equipamentos, Material Esportivo, Arbitragem e Premiação e demais despesas necessárias para realização de eventos não organizados pelo Poder Executivo, mas previstos no Calendário de Eventos do Município de Novo Cabrais para 2026.

Parágrafo único - Os requerimentos com as descrições detalhadas dos materiais e/ou serviços deverão ser encaminhados para o Poder Executivo com (20) vinte dias de antecedência à realização do evento.

Art. 5° - Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou em parceria com entidades privadas ou delegar a essas a incumbência.

Art. 6º - Alguns eventos poderão sofrer alterações na data prevista de sua realização em virtude de fatores imprevisíveis ou da necessidade de adequação do mesmo.

Art. 7° - A realização de despesas para eventos não organizados pelo Poder Executivo previstas na presente Lei, ficam condicionadas a disponibilidade orçamentária e financeira do Município.

Art. 8° - As despesas correrão à conta de dotações próprias do orçamento municipal.

Art. 9° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Novo Cabrais, 17 de Dezembro de 2025.

 

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se

 

EDSON JOEL LAWALL

Secretário de Administração

 

ANEXO I

 

CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2026

Janeiro

Nome do evento

Data Prevista

Promotor do evento

Objetivo do evento

Confraternização Universal

01

Feriado

Feriado Nacional

Vigília

 

03

Igreja Evangélica Deus de missão

Promover a integração com a comunidade

Janeiro Branco

 

01 a 31

 

Prefeitura Municipal

 

Mês de Conscientização sobre a saúde mental

 

Fevereiro

Nome do evento

Data Prevista

Promotor do evento

Objetivo do evento

Torneio Futebol 7

08

Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação

 

Promover atividades esportivas e de integração com a Comunidade

Carnaval

17

Feriado

Feriado Nacional

Início do ano letivo municipal

18

SME – Prefeitura Municipal

Início do ano letivo das escolas municipais

Encontro da Associação de Mulheres Cabraisenses

 

26

Assoc. de Mulheres Cabraisenses - Emater

 

Integração dos grupos que compõe a associação, planejamento, organização e aprendizagem

Fevereiro Roxo

 

1 a 28

Prefeitura Municipal

 

Mês de Conscientização sobre alzheimer, lúpus e fibromialgia

Março

Nome do evento

Data prevista

Promotor do evento

Objetivo do evento

 

Evento do dia da Mulher

 

 

04

 

Emater - STAS - Prefeitura Municipal

 

Reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres na comunidade e na sociedade, promover igualdade de gênero, oferecer momentos de formação e empoderamento

Rodízio de Pizzas

 

14

Grupo Enlace

 

Promover a cultura e a integração com a comunidade

Festa Anual

22

Comunidade Cristo Salvador - Linha Pfeifer

Promover evento de integração com a comunidade

 

Roda de Conversa entre Mulheres

 

24

Procuradoria da Mulher - Câmara de Vereadores, STAS, Emater e Prefeitura Municipal

 

Reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres na comunidade e na sociedade, promover igualdade de gênero, oferecer momentos de formação e empoderamento

 

Páscoa Encantada

 

27

 

STAS – Prefeitura Municipal

 

Possibilitar às crianças a vivência de momentos de alegria, diversão e socialização, com atividades recreativas, apresentações artísticas das escolas municipais, oportunizando a todas, independente de classe social e situação econômica, acesso a brinquedos, ovos de chocolate e demais itens relacionados a páscoa

 

Março Lilás e Março Azul-Marinho

 

 

01 a 31

 

 

Prefeitura Municipal

 

Mês de conscientização sobre câncer de colo de útero e câncer colorretal

 

Abril

Nome do evento

Data prevista

Promotor do evento

Objetivo do evento

Sexta-feira da Paixão

03

Feriado

Feriado Nacional

Feira Municipal da Saúde

 

07

SMS - Prefeitura Municipal

 

Promover o acesso a saúde e aproximar a comunidade da rede municipal de saúde

Dia Mundial da Saúde

07

Instituto Cultural São Jorge

Promover atividades de conscientização à saúde

Feira e Jogos Rurais

 

11 e 12

 

Emater - Prefeitura Municipal

 

Promover a integração, o esporte, turismo, lazer, comércio e a valorização da comunidade e da cultura loca.

Jantar

18

Paróquia São Claudio – Cortado

Promover evento de integração com a comunidade

Tiradentes

21

Feriado

Feriado Nacional

Festa anual

 

26

 

EMEF Teófilo Teodoro Streck

Promover evento de integração com a comunidade

Abril Azul

 

01 a 30

 

Prefeitura Municipal

 

Mês de conscientização sobre o autismo

Maio

Nome do evento

Data prevista

Promotor do evento

Objetivo do evento

Dia do Trabalhador

01

Feriado

Feriado Nacional

Jantar das Etnias

 

02

Associação Cultural Enlace Novo Cabrais

Promover a cultura e a integração com a comunidade

Festa Anual

 

03

 

Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Capão do Veado

Promover evento de integração com a comunidade

Atividade alusiva ao Dia das Mães

 

09

SME

Promover evento de integração com a comunidade escolar

Evento Amigas Voluntárias

 

10

Grupo de Amigas Voluntárias - STAS - Prefeitura Municipal

Promover a cultura e a integração com a comunidade

Dia de Nossa Senhora de Fátima

13

Feriado

Feriado Municipal

Congresso e círculo de oração

 

17

Igreja Evangélica Deus de missão

Promover evento de integração com a comunidade

Festa Anual

17

Comunidade Nossa Senhora de Fátima – Sede

Promover evento de integração com a comunidade

Semana de Conscientização Maio Laranja

 

18 a 23

 

Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal

 

Promover a conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Jantar baile

30

ACISACC

Promover a cultura e a integração com a comunidade

Festa Anual

31

Comunidade Nossa Senhora das Graças – Cerrito

Promover evento de integração com a comunidade

Maio Laranja

 

01 a 31

 

Prefeitura Municipal

 

Mês de conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Junho

Nome do evento

Data prevista

Promotor do evento

Objetivo do evento

Semana Municipal de Meio Ambiente

 

01 a 07

 

Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal

Conscientizar a sociedade sobre a preservação ambiental

Gincana do Meio Ambiente

 

01 a 03

 

SME

 

Atividade alusiva a Semana Municipal do Meio Ambiente

Corpus Christi

04

Feriado

Feriado Nacional

Dia Mundial do Meio Ambiente

 

05

Prefeitura Municipal e Secretaria do Meio Ambiente e Turismo

Data mundial visando a conscientização sobre a preservação ambiental

Festa Anual

07

EMEF São Roque

Promover evento de integração com a comunidade

Jantar baile

13

Grupo Amigas Voluntárias - STAS - Prefeitura Municipal

Promover evento de integração com a comunidade

Dia Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a pessoa idosa

15

Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal

Conscientizar a sociedade sobre o combate à Violência contra a pessoa idosa

Encontro Municipal de Lideranças

18

Assoc. de Mulheres Cabraisenses - Sicredi - Emater - Prefeitura Municipal

Fortalecer e impulsionar o desenvolvimento local através de capacitação das lideranças

Jantar baile

20

Grupo Amizade - Capão do Veado

 

Promover evento de integração com a comunidade

Festa Anual

21

Comunidade São João

Promover evento de integração com a comunidade

Jantar baile

27

Grupo Alegria de Viver - Potreirinho

Promover evento de integração com a comunidade

Festa Anual

28

Congregação Concórdia

 

Promover evento de integração com a comunidade

Junho Vermelho

01 a 30

Prefeitura Municipal

Mês da conscientização sobre a importância da doação de sangue

Julho

Nome do evento

Data prevista

Promotor do evento

Objetivo do evento

Jantar da Lasanha

04

CTG Presilha Pampiana

Promover evento de integração com a comunidade

Baile 3ª Idade

05

3ª Idade e STAS

 

Promover evento de integração com a comunidade

Festa Anual do Padroeiro São Cláudio

05

Comunidade São Cláudio - Cortado

Promover evento de integração com a comunidade

Festa anual

19

EMEI Nossa Senhora de Fátima

Promover evento de integração com a comunidade

Festa Anual

19

Clube Cruzeiro do Sul

 

Promover evento de integração com a comunidade

Dia do Colono e Motorista

25

Feriado Municipal

 

Data em homenagem aos colonos e motoristas

Dia da Imigração Alemã

25

Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal

Data em homenagem a imigração alemã

Homenagem ao Dia da Mulher Negra

25

Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação

Promover evento cultural, de integração com a comunidade e em homenagem as mulheres negras

Dia da Partilha

25

Instituto Cultural São Jorge

Promover evento de integração com a comunidade

Recesso Escolar

27 a 30

Escolas Municipais

Recesso Escolar

Julho Amarelo

01 a 31

Prefeitura Municipal

Mês de conscientização sobre as Hepatites virais

Agosto

Nome do evento

Data prevista

Promotor do evento

Objetivo do evento

Semana Municipal de apoio a mãe trabalhadora que amamenta

02 a 08

Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal

Conscientizar a sociedade sobre a importância em apoiar as mães trabalhadoras que amamentam

Almoço das Invernadas

 

02

 

CTG Presilha Pampiana

 

Promover a cultura gaúcha e a integração com a comunidade

Festa Anual

07

EMEF Pedro Lovato

Promover evento de integração com a comunidade

Atividade alusiva ao Dia dos pais

08

SME

Promover evento de integração com a comunidade escolar

 

Dia do Vizinho

 

16

Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação

 

Promover evento de integração com a comunidade

Festa Anual

16

Comunidade São Roque – Potreirinho

Promover evento de integração com a comunidade

Atividade alusiva ao Mês da Pessoa com deficiência

 

21 a 26

 

Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal

 

Conscientizar a sociedade sobre os direitos e as necessidades das pessoas com deficiências, promovendo a inclusão social e o combate ao preconceito

Palestra sobre Agosto Lilás

25

Procuradoria da Mulher - Câmara

Promover a conscientização e o combate a violência contra a mulher

3º Encontro Municipal de Turismo –

1º Encontro Regional de Turismo

27

Emater - COMTUR - Prefeitura Municipal

Fortalecer o turismo local e regional, integrando municípios, gestores e empreendedores para desenvolvimento de todos

Jantar do Costelão e da Ovelha

29

CTG Presilha Pampiana

Promover a cultura gaúcha e a integração com a comunidade

Agosto Laranja e Agosto Dourado

01 a 31

Prefeitura Municipal

Mês de conscientização sobre a esclerose múltipla e sobre a importância do aleitamento materno

Setembro

Nome do evento

Data prevista

Promotor do evento

Objetivo do evento

Independência do Brasil

07

Feriado

 

Feriado Nacional

Encontro da Associação de Mulheres Cabraisenses

 

11

 

Assoc. de Mulheres Cabraisenses - Emater

 

Integração dos grupos que compõe a associação, planejamento, organização e aprendizagem

Baile dos Bombeiros

11

Assoc. dos Bombeiros Voluntários de Novo Cabrais

Promover evento de integração com a comunidade

Semana Farroupilha

12 a 20

CTG Presilha Pampiana

Promover a Cultura Gaúcha e a integração com a Comunidade

Feijoada

16

CTG Presilha Pampiana

Promover a cultura gaúcha e a integração com a comunidade

Desfile Cívico Farroupilha

20

CTG Presilha Pampiana - Prefeitura Municipal

Promover a cultura gaúcha e a integração com a comunidade

Revolução Farroupilha

20

Feriado

Feriado Estadual

Festa Anual

27

Comunidade Nossa Senhora do Rosário – Taboão

Promover evento de integração com a comunidade

Setembro Amarelo e Setembro Verde

01 a 30

 

Prefeitura Municipal

Mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio e sobre a importância da doação de órgãos

Outubro

Nome do evento

Data prevista

Promotor do evento

Objetivo do evento

Almoço do Arroz

 

04

Grupo Criativas - Várzea

 

Promover evento de integração com a comunidade

Dia de Campo

 

08

Emater

Difusão tecnológica de culturas e manejo do solo nas propriedades rurais

Dia da Família na Escola

 

10

EEEM Ruy Barbosa

 

Promover evento de integração com a comunidade

Semana da Criança

 

12 a 16

Escolas Municipais - SME

 

Promover atividades extraclasse variadas visando dar às crianças oportunidades de sociabilidade através de atividades educativas, proporcionar a diversão, a alegria e a oportunidade de brincar e ser feliz

Nossa Sra. Aparecida - Padroeira do Brasil

12

Feriado

Feriado Nacional

Dia do Professor

 

15

SME

Dia de valorização e celebração ao papel fundamental dos educadores na sociedade

Baile do Município

 

16

Prefeitura Municipal

 

Evento cultural, turístico, histórico e de integração com a comunidade em comemoração ao aniversário de 30 anos de Novo Cabrais (Bodas de Pérola) e escolha as novas soberanas do município

Dia Mundial da Alimentação

 

16

 

Instituto Cultural São Jorge

 

Promover evento de integração com a comunidade

Dia do Município

22

Feriado

Feriado Municipal

Dia do Servidor Público

28

Prefeitura Municipal

Data em homenagem e de valorização aos profissionais que atuam na Administração Pública

Dia de Prevenção e combate ao AVC

 

29

 

Câmara de Vereadores

 

Conscientizar sobre a prevenção e o combate ao AVC

Dia da Reforma Luterana

31

Feriado

Feriado Municipal

Outubro Rosa

 

01 a 31

 

Prefeitura Municipal

 

Mês de conscientização sobre o câncer de mama

Novembro

Nome do evento

Data prevista

Promotor do evento

Objetivo do evento

Finados

02

Feriado

Feriado Nacional

Mostra Pedagógica e Projeto Autor na Escola - Concurso de Poesia

06

Escolas Municipais - SME

 

Evento cultural e educacional

 

Baile da 3° idade

07

3ª Idade e STAS

 

Promover evento de integração com a comunidade

Evento Turístico

08

Emater, Roteiro Caminhos da Natureza, COMTUR e Prefeitura Municipal

Desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo local, atração de visitantes, promoção e divulgação do município

Baile de Escolha da Mais Bela Negra

14

 

Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação

Promover evento cultural e de integração com a comunidade

Proclamação da República

15

Feriado

Feriado Nacional

Semana Consciência Negra

14 a 20

Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal

Promover a reflexão sobre o racismo e a desigualdade racial no Brasil, valorizar a cultura afro-brasileira e combater o preconceito.

Resgate da Cultura Quilombola

16

Emater e Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação

Valorização e resgate da cultura afro-brasileira

Roda de Conversa "Empreendedorismo Feminino"

 

17

 

Procuradoria da Mulher - Câmara de Vereadores

 

Capacitar, inspirar e conectar mulheres, promovendo a troca de conhecimentos, a criação de redes de apoio e o fortalecimento de negócios liderados por mulheres

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

20

Feriado

Feriado Nacional

Jantar Baile

21

Comunidade Nossa Sra. de Fátima - Sede

Promover evento de integração com a comunidade

Dia Nacional da Homeopatia

21

Instituto Cultural São Jorge

Promover evento de integração com a comunidade e tratar sobre a homeopatia

 

Festa de Cristo Rei

22

Comunidade São Cláudio - Cortado

Promover evento de integração com a comunidade

Jantar da ACISACC

28

ACISACC

Promover evento de integração com a comunidade

Novembro Azul

01 a 30

Prefeitura Municipal

Mês de conscientização sobre o câncer de próstata

Dezembro

Nome do evento

Data prevista

Promotor do evento

Objetivo do evento

Festa Imaculada Conceição

06

Comunidade São João

Promover evento de integração com a comunidade

Natal Luz e Encanto

11

Grupo Amigas Voluntárias - STAS e Prefeitura Municipal

Evento cultural, social, turístico e de integração com a comunidade

Formatura da Educação Infantil

12

EMEF Teófilo Teodoro Streck e São Roque - SME

Atividade da comunidade escolar

Festa Natalina da EMEI Nossa Sra. de Fátima

16

EMEI Nossa Sra. de Fátima e SME

Atividade da comunidade escolar

Formatura do 9º ano

17

EMEF Teófilo Teodoro Streck - SME

Atividade da comunidade escolar

Formatura do 9º ano

18

EMEF Pedro Lovato - SME

Atividade da comunidade escolar

Encerramento do ano letivo

18

Escolas Municipais - SME

Atividade da comunidade escolar

Formatura Ensino Médio

23

EEEM Ruy Barbosa

Atividade da comunidade escolar

Natal

25

Feriado

Feriado Nacional

Dezembro Vermelho e Dezembro Laranja

01 a 31

Prefeitura Municipal

Mês de conscientização sobre HIV/AIDS e de prevenção ao câncer de pele

 

 

Encontro Grupos de mulheres com Emater

 

 

Datas de março a novembro de 2026

Grupo Criativas

1ª terça-feira do mês

Grupo Amizade

1ª quarta-feira do mês

Grupo Harmonia

2ª segunda-feira do mês

Grupo Elo

2ª terça-feira do mês

Grupo Conviver com Amizade

2ª quarta-feira do mês

Grupo Nossa Senhora Aparecida

2ª quinta-feira do mês

Grupo Afro Revelação

3ª segunda-feira do mês

Grupo Esperança

3ª terça-feira do mês

Grupo Unidas Venceremos

3ª quarta-feira do mês

Grupo Enlace

3ª quinta-feira do mês

Grupo Alegria de Viver

4ª terça-feira do mês


Publicado por:
Jarbas Ivanês Deicke
Código Identificador:1452009B