ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2840/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Novo Cabrais para 2026 e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57 da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores de Novo Cabrais aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica aprovado o Calendário de Eventos do Município, para Exercício de 2026, conforme consta no Anexo l desta Lei.
Parágrafo único - O Poder Executivo regulamentará, se necessário, os eventos que forem promovidos pela municipalidade, anualmente, na época apropriada, cada um dos Eventos.
Art. 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras Receitas, quando for cabível, na realização dos Eventos promovidos pelo Município.
Parágrafo único - Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias do Evento.
Art. 3° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar todas e quaisquer despesas necessárias para organizar e promover os Eventos organizados pela municipalidade, inclusive Divulgação, Sonorização, Animação, Publicidade, Segurança, Locação de Materiais e Equipamentos, Material Esportivo, Arbitragem, Premiação e Estadia a convidados participantes e demais despesas necessárias para realização do evento.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas com Divulgação, Sonorização, Animação, Publicidade, Segurança, Locação de Materiais e Equipamentos, Material Esportivo, Arbitragem e Premiação e demais despesas necessárias para realização de eventos não organizados pelo Poder Executivo, mas previstos no Calendário de Eventos do Município de Novo Cabrais para 2026.
Parágrafo único - Os requerimentos com as descrições detalhadas dos materiais e/ou serviços deverão ser encaminhados para o Poder Executivo com (20) vinte dias de antecedência à realização do evento.
Art. 5° - Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou em parceria com entidades privadas ou delegar a essas a incumbência.
Art. 6º - Alguns eventos poderão sofrer alterações na data prevista de sua realização em virtude de fatores imprevisíveis ou da necessidade de adequação do mesmo.
Art. 7° - A realização de despesas para eventos não organizados pelo Poder Executivo previstas na presente Lei, ficam condicionadas a disponibilidade orçamentária e financeira do Município.
Art. 8° - As despesas correrão à conta de dotações próprias do orçamento municipal.
Art. 9° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 17 de Dezembro de 2025.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL
Secretário de Administração
ANEXO I
|
CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2026 |
|||
|
Janeiro |
|||
|
Nome do evento |
Data Prevista |
Promotor do evento |
Objetivo do evento |
|
Confraternização Universal |
01 |
Feriado |
Feriado Nacional |
|
Vigília
|
03 |
Igreja Evangélica Deus de missão |
Promover a integração com a comunidade |
|
Janeiro Branco
|
01 a 31
|
Prefeitura Municipal
|
Mês de Conscientização sobre a saúde mental |
|
Fevereiro |
|||
|
Nome do evento |
Data Prevista |
Promotor do evento |
Objetivo do evento |
|
Torneio Futebol 7 |
08 |
Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação |
Promover atividades esportivas e de integração com a Comunidade |
|
Carnaval |
17 |
Feriado |
Feriado Nacional |
|
Início do ano letivo municipal |
18 |
SME – Prefeitura Municipal |
Início do ano letivo das escolas municipais |
|
Encontro da Associação de Mulheres Cabraisenses
|
26 |
Assoc. de Mulheres Cabraisenses - Emater
|
Integração dos grupos que compõe a associação, planejamento, organização e aprendizagem |
|
Fevereiro Roxo
|
1 a 28 |
Prefeitura Municipal
|
Mês de Conscientização sobre alzheimer, lúpus e fibromialgia |
|
Março |
|||
|
Nome do evento |
Data prevista |
Promotor do evento |
Objetivo do evento |
|
Evento do dia da Mulher
|
04 |
Emater - STAS - Prefeitura Municipal
|
Reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres na comunidade e na sociedade, promover igualdade de gênero, oferecer momentos de formação e empoderamento |
|
Rodízio de Pizzas
|
14 |
Grupo Enlace
|
Promover a cultura e a integração com a comunidade |
|
Festa Anual |
22 |
Comunidade Cristo Salvador - Linha Pfeifer |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Roda de Conversa entre Mulheres
|
24 |
Procuradoria da Mulher - Câmara de Vereadores, STAS, Emater e Prefeitura Municipal
|
Reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres na comunidade e na sociedade, promover igualdade de gênero, oferecer momentos de formação e empoderamento |
|
Páscoa Encantada
|
27 |
STAS – Prefeitura Municipal
|
Possibilitar às crianças a vivência de momentos de alegria, diversão e socialização, com atividades recreativas, apresentações artísticas das escolas municipais, oportunizando a todas, independente de classe social e situação econômica, acesso a brinquedos, ovos de chocolate e demais itens relacionados a páscoa |
|
Março Lilás e Março Azul-Marinho
|
01 a 31
|
Prefeitura Municipal
|
Mês de conscientização sobre câncer de colo de útero e câncer colorretal
|
|
Abril |
|||
|
Nome do evento |
Data prevista |
Promotor do evento |
Objetivo do evento |
|
Sexta-feira da Paixão |
03 |
Feriado |
Feriado Nacional |
|
Feira Municipal da Saúde
|
07 |
SMS - Prefeitura Municipal
|
Promover o acesso a saúde e aproximar a comunidade da rede municipal de saúde |
|
Dia Mundial da Saúde |
07 |
Instituto Cultural São Jorge |
Promover atividades de conscientização à saúde |
|
Feira e Jogos Rurais
|
11 e 12 |
Emater - Prefeitura Municipal
|
Promover a integração, o esporte, turismo, lazer, comércio e a valorização da comunidade e da cultura loca. |
|
Jantar |
18 |
Paróquia São Claudio – Cortado |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Tiradentes |
21 |
Feriado |
Feriado Nacional |
|
Festa anual
|
26
|
EMEF Teófilo Teodoro Streck |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Abril Azul
|
01 a 30
|
Prefeitura Municipal
|
Mês de conscientização sobre o autismo |
|
Maio |
|||
|
Nome do evento |
Data prevista |
Promotor do evento |
Objetivo do evento |
|
Dia do Trabalhador |
01 |
Feriado |
Feriado Nacional |
|
Jantar das Etnias
|
02 |
Associação Cultural Enlace Novo Cabrais |
Promover a cultura e a integração com a comunidade |
|
Festa Anual
|
03
|
Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Capão do Veado |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Atividade alusiva ao Dia das Mães
|
09 |
SME |
Promover evento de integração com a comunidade escolar |
|
Evento Amigas Voluntárias
|
10 |
Grupo de Amigas Voluntárias - STAS - Prefeitura Municipal |
Promover a cultura e a integração com a comunidade |
|
Dia de Nossa Senhora de Fátima |
13 |
Feriado |
Feriado Municipal |
|
Congresso e círculo de oração
|
17 |
Igreja Evangélica Deus de missão |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Festa Anual |
17 |
Comunidade Nossa Senhora de Fátima – Sede |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Semana de Conscientização Maio Laranja
|
18 a 23
|
Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal
|
Promover a conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes |
|
Jantar baile |
30 |
ACISACC |
Promover a cultura e a integração com a comunidade |
|
Festa Anual |
31 |
Comunidade Nossa Senhora das Graças – Cerrito |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Maio Laranja
|
01 a 31
|
Prefeitura Municipal
|
Mês de conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes |
|
Junho |
|||
|
Nome do evento |
Data prevista |
Promotor do evento |
Objetivo do evento |
|
Semana Municipal de Meio Ambiente
|
01 a 07
|
Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal |
Conscientizar a sociedade sobre a preservação ambiental |
|
Gincana do Meio Ambiente
|
01 a 03
|
SME
|
Atividade alusiva a Semana Municipal do Meio Ambiente |
|
Corpus Christi |
04 |
Feriado |
Feriado Nacional |
|
Dia Mundial do Meio Ambiente
|
05 |
Prefeitura Municipal e Secretaria do Meio Ambiente e Turismo |
Data mundial visando a conscientização sobre a preservação ambiental |
|
Festa Anual |
07 |
EMEF São Roque |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Jantar baile |
13 |
Grupo Amigas Voluntárias - STAS - Prefeitura Municipal |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Dia Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a pessoa idosa |
15 |
Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal |
Conscientizar a sociedade sobre o combate à Violência contra a pessoa idosa |
|
Encontro Municipal de Lideranças |
18 |
Assoc. de Mulheres Cabraisenses - Sicredi - Emater - Prefeitura Municipal |
Fortalecer e impulsionar o desenvolvimento local através de capacitação das lideranças |
|
Jantar baile |
20 |
Grupo Amizade - Capão do Veado
|
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Festa Anual |
21 |
Comunidade São João |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Jantar baile |
27 |
Grupo Alegria de Viver - Potreirinho |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Festa Anual |
28 |
Congregação Concórdia
|
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Junho Vermelho |
01 a 30 |
Prefeitura Municipal |
Mês da conscientização sobre a importância da doação de sangue |
|
Julho |
|||
|
Nome do evento |
Data prevista |
Promotor do evento |
Objetivo do evento |
|
Jantar da Lasanha |
04 |
CTG Presilha Pampiana |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Baile 3ª Idade |
05 |
3ª Idade e STAS
|
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Festa Anual do Padroeiro São Cláudio |
05 |
Comunidade São Cláudio - Cortado |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Festa anual |
19 |
EMEI Nossa Senhora de Fátima |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Festa Anual |
19 |
Clube Cruzeiro do Sul
|
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Dia do Colono e Motorista |
25 |
Feriado Municipal
|
Data em homenagem aos colonos e motoristas |
|
Dia da Imigração Alemã |
25 |
Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal |
Data em homenagem a imigração alemã |
|
Homenagem ao Dia da Mulher Negra |
25 |
Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação |
Promover evento cultural, de integração com a comunidade e em homenagem as mulheres negras |
|
Dia da Partilha |
25 |
Instituto Cultural São Jorge |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Recesso Escolar |
27 a 30 |
Escolas Municipais |
Recesso Escolar |
|
Julho Amarelo |
01 a 31 |
Prefeitura Municipal |
Mês de conscientização sobre as Hepatites virais |
|
Agosto |
|||
|
Nome do evento |
Data prevista |
Promotor do evento |
Objetivo do evento |
|
Semana Municipal de apoio a mãe trabalhadora que amamenta |
02 a 08 |
Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal |
Conscientizar a sociedade sobre a importância em apoiar as mães trabalhadoras que amamentam |
|
Almoço das Invernadas
|
02
|
CTG Presilha Pampiana
|
Promover a cultura gaúcha e a integração com a comunidade |
|
Festa Anual |
07 |
EMEF Pedro Lovato |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Atividade alusiva ao Dia dos pais |
08 |
SME |
Promover evento de integração com a comunidade escolar |
|
Dia do Vizinho |
16 |
Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Festa Anual |
16 |
Comunidade São Roque – Potreirinho |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Atividade alusiva ao Mês da Pessoa com deficiência
|
21 a 26
|
Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal
|
Conscientizar a sociedade sobre os direitos e as necessidades das pessoas com deficiências, promovendo a inclusão social e o combate ao preconceito |
|
Palestra sobre Agosto Lilás |
25 |
Procuradoria da Mulher - Câmara |
Promover a conscientização e o combate a violência contra a mulher |
|
3º Encontro Municipal de Turismo – 1º Encontro Regional de Turismo |
27 |
Emater - COMTUR - Prefeitura Municipal |
Fortalecer o turismo local e regional, integrando municípios, gestores e empreendedores para desenvolvimento de todos |
|
Jantar do Costelão e da Ovelha |
29 |
CTG Presilha Pampiana |
Promover a cultura gaúcha e a integração com a comunidade |
|
Agosto Laranja e Agosto Dourado |
01 a 31 |
Prefeitura Municipal |
Mês de conscientização sobre a esclerose múltipla e sobre a importância do aleitamento materno |
|
Setembro |
|||
|
Nome do evento |
Data prevista |
Promotor do evento |
Objetivo do evento |
|
Independência do Brasil |
07 |
Feriado
|
Feriado Nacional |
|
Encontro da Associação de Mulheres Cabraisenses
|
11
|
Assoc. de Mulheres Cabraisenses - Emater
|
Integração dos grupos que compõe a associação, planejamento, organização e aprendizagem |
|
Baile dos Bombeiros |
11 |
Assoc. dos Bombeiros Voluntários de Novo Cabrais |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Semana Farroupilha |
12 a 20 |
CTG Presilha Pampiana |
Promover a Cultura Gaúcha e a integração com a Comunidade |
|
Feijoada |
16 |
CTG Presilha Pampiana |
Promover a cultura gaúcha e a integração com a comunidade |
|
Desfile Cívico Farroupilha |
20 |
CTG Presilha Pampiana - Prefeitura Municipal |
Promover a cultura gaúcha e a integração com a comunidade |
|
Revolução Farroupilha |
20 |
Feriado |
Feriado Estadual |
|
Festa Anual |
27 |
Comunidade Nossa Senhora do Rosário – Taboão |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Setembro Amarelo e Setembro Verde |
01 a 30
|
Prefeitura Municipal |
Mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio e sobre a importância da doação de órgãos |
|
Outubro |
|||
|
Nome do evento |
Data prevista |
Promotor do evento |
Objetivo do evento |
|
Almoço do Arroz
|
04 |
Grupo Criativas - Várzea
|
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Dia de Campo
|
08 |
Emater |
Difusão tecnológica de culturas e manejo do solo nas propriedades rurais |
|
Dia da Família na Escola
|
10 |
EEEM Ruy Barbosa
|
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Semana da Criança
|
12 a 16 |
Escolas Municipais - SME
|
Promover atividades extraclasse variadas visando dar às crianças oportunidades de sociabilidade através de atividades educativas, proporcionar a diversão, a alegria e a oportunidade de brincar e ser feliz |
|
Nossa Sra. Aparecida - Padroeira do Brasil |
12 |
Feriado |
Feriado Nacional |
|
Dia do Professor
|
15 |
SME |
Dia de valorização e celebração ao papel fundamental dos educadores na sociedade |
|
Baile do Município
|
16 |
Prefeitura Municipal
|
Evento cultural, turístico, histórico e de integração com a comunidade em comemoração ao aniversário de 30 anos de Novo Cabrais (Bodas de Pérola) e escolha as novas soberanas do município |
|
Dia Mundial da Alimentação
|
16
|
Instituto Cultural São Jorge
|
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Dia do Município |
22 |
Feriado |
Feriado Municipal |
|
Dia do Servidor Público |
28 |
Prefeitura Municipal |
Data em homenagem e de valorização aos profissionais que atuam na Administração Pública |
|
Dia de Prevenção e combate ao AVC
|
29
|
Câmara de Vereadores
|
Conscientizar sobre a prevenção e o combate ao AVC |
|
Dia da Reforma Luterana |
31 |
Feriado |
Feriado Municipal |
|
Outubro Rosa
|
01 a 31
|
Prefeitura Municipal
|
Mês de conscientização sobre o câncer de mama |
|
Novembro |
|||
|
Nome do evento |
Data prevista |
Promotor do evento |
Objetivo do evento |
|
Finados |
02 |
Feriado |
Feriado Nacional |
|
Mostra Pedagógica e Projeto Autor na Escola - Concurso de Poesia |
06 |
Escolas Municipais - SME
|
Evento cultural e educacional
|
|
Baile da 3° idade |
07 |
3ª Idade e STAS
|
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Evento Turístico |
08 |
Emater, Roteiro Caminhos da Natureza, COMTUR e Prefeitura Municipal |
Desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo local, atração de visitantes, promoção e divulgação do município |
|
Baile de Escolha da Mais Bela Negra |
14
|
Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação |
Promover evento cultural e de integração com a comunidade |
|
Proclamação da República |
15 |
Feriado |
Feriado Nacional |
|
Semana Consciência Negra |
14 a 20 |
Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal |
Promover a reflexão sobre o racismo e a desigualdade racial no Brasil, valorizar a cultura afro-brasileira e combater o preconceito. |
|
Resgate da Cultura Quilombola |
16 |
Emater e Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação |
Valorização e resgate da cultura afro-brasileira |
|
Roda de Conversa "Empreendedorismo Feminino"
|
17
|
Procuradoria da Mulher - Câmara de Vereadores
|
Capacitar, inspirar e conectar mulheres, promovendo a troca de conhecimentos, a criação de redes de apoio e o fortalecimento de negócios liderados por mulheres |
|
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
20 |
Feriado |
Feriado Nacional |
|
Jantar Baile |
21 |
Comunidade Nossa Sra. de Fátima - Sede |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Dia Nacional da Homeopatia |
21 |
Instituto Cultural São Jorge |
Promover evento de integração com a comunidade e tratar sobre a homeopatia
|
|
Festa de Cristo Rei |
22 |
Comunidade São Cláudio - Cortado |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Jantar da ACISACC |
28 |
ACISACC |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Novembro Azul |
01 a 30 |
Prefeitura Municipal |
Mês de conscientização sobre o câncer de próstata |
|
Dezembro |
|||
|
Nome do evento |
Data prevista |
Promotor do evento |
Objetivo do evento |
|
Festa Imaculada Conceição |
06 |
Comunidade São João |
Promover evento de integração com a comunidade |
|
Natal Luz e Encanto |
11 |
Grupo Amigas Voluntárias - STAS e Prefeitura Municipal |
Evento cultural, social, turístico e de integração com a comunidade |
|
Formatura da Educação Infantil |
12 |
EMEF Teófilo Teodoro Streck e São Roque - SME |
Atividade da comunidade escolar |
|
Festa Natalina da EMEI Nossa Sra. de Fátima |
16 |
EMEI Nossa Sra. de Fátima e SME |
Atividade da comunidade escolar |
|
Formatura do 9º ano |
17 |
EMEF Teófilo Teodoro Streck - SME |
Atividade da comunidade escolar |
|
Formatura do 9º ano |
18 |
EMEF Pedro Lovato - SME |
Atividade da comunidade escolar |
|
Encerramento do ano letivo |
18 |
Escolas Municipais - SME |
Atividade da comunidade escolar |
|
Formatura Ensino Médio |
23 |
EEEM Ruy Barbosa |
Atividade da comunidade escolar |
|
Natal |
25 |
Feriado |
Feriado Nacional |
|
Dezembro Vermelho e Dezembro Laranja |
01 a 31 |
Prefeitura Municipal |
Mês de conscientização sobre HIV/AIDS e de prevenção ao câncer de pele |
|
Encontro Grupos de mulheres com Emater
|
Datas de março a novembro de 2026 |
|
Grupo Criativas |
1ª terça-feira do mês |
|
Grupo Amizade |
1ª quarta-feira do mês |
|
Grupo Harmonia |
2ª segunda-feira do mês |
|
Grupo Elo |
2ª terça-feira do mês |
|
Grupo Conviver com Amizade |
2ª quarta-feira do mês |
|
Grupo Nossa Senhora Aparecida |
2ª quinta-feira do mês |
|
Grupo Afro Revelação |
3ª segunda-feira do mês |
|
Grupo Esperança |
3ª terça-feira do mês |
|
Grupo Unidas Venceremos |
3ª quarta-feira do mês |
|
Grupo Enlace |
3ª quinta-feira do mês |
|
Grupo Alegria de Viver |
4ª terça-feira do mês |
Publicado por:
Jarbas Ivanês Deicke
Código Identificador:1452009B