ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 28/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 28/2026

VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025

PROCESSO Nº 368/2025

Ata de Registro de Preços nº 91/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa The Supply Company Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 49.256.132/0001-78, com sede à Rua Alambari, nº 341, Bairro: Vila Baruel, CEP: 02522-060, na cidade de São Paulo - SP, Telefone: (11) 94222-9743, e-mail: licitacao@thesupply.com.br, representada pelo Sr. Gabriel Andreoli Mantuan, inscrito no CPF sob nº 486.111.958-84 e RG nº 52.315.363-6, brasileiro residente e domiciliado na Rua Capitão Alberto Mendes Junior, nº 606, Apto 41, Bairro Água Fria, na cidade de São Paulo - SP, CEP: 02335-010, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico e na Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de Toners, Cartuchos e Refil de tintas para impressoras, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 19 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 19 de agosto de 2027.

 

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

 

Lote

Item

Descrição

Quantitativo

Valor Unitário

R$

Valor Total

R$

06

01

TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-L 2540DW

30

19,52

585,73

16

01

TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA RICOH 1170 D, S15, LD015, M161

10

64,74

647,39

17

01

TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA HP LASER JET PRO M102W

10

19,52

195,24

18

01

TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA PHASER 3330

10

50,35

503,52

23

01

REFIL DE TINTA ORIGINAL OU COMPATÍVEL, NA COR CIANO PARA IMPRESSORA EPSON 544, ECOTANK L3110, L315, L3250

30

7,19

215,80

24

01

REFIL DE TINTA ORIGINAL OU COMPATÍVEL, NA COR AMARELO PARA IMPRESSORA EPSON 544, ECOTANK L3110, L315, L3250

30

7,19

215,80

 

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 2.363,48 (Dois mil e trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

 

Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.

 

Formigueiro- RS, 17 de agosto de 2026

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

 

THE SUPPLY COMPANY LTDA -

Contratada

CNPJ nº 49.256.132/0001-78


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:14B5D08C