ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 28/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 28/2026
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 368/2025
Ata de Registro de Preços nº 91/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa The Supply Company Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 49.256.132/0001-78, com sede à Rua Alambari, nº 341, Bairro: Vila Baruel, CEP: 02522-060, na cidade de São Paulo - SP, Telefone: (11) 94222-9743, e-mail: licitacao@thesupply.com.br, representada pelo Sr. Gabriel Andreoli Mantuan, inscrito no CPF sob nº 486.111.958-84 e RG nº 52.315.363-6, brasileiro residente e domiciliado na Rua Capitão Alberto Mendes Junior, nº 606, Apto 41, Bairro Água Fria, na cidade de São Paulo - SP, CEP: 02335-010, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico e na Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de Toners, Cartuchos e Refil de tintas para impressoras, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 19 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 19 de agosto de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
|
Lote |
Item |
Descrição |
Quantitativo |
Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
|
06 |
01 |
TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-L 2540DW |
30 |
19,52 |
585,73 |
|
16 |
01 |
TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA RICOH 1170 D, S15, LD015, M161 |
10 |
64,74 |
647,39 |
|
17 |
01 |
TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA HP LASER JET PRO M102W |
10 |
19,52 |
195,24 |
|
18 |
01 |
TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA PHASER 3330 |
10 |
50,35 |
503,52 |
|
23 |
01 |
REFIL DE TINTA ORIGINAL OU COMPATÍVEL, NA COR CIANO PARA IMPRESSORA EPSON 544, ECOTANK L3110, L315, L3250 |
30 |
7,19 |
215,80 |
|
24 |
01 |
REFIL DE TINTA ORIGINAL OU COMPATÍVEL, NA COR AMARELO PARA IMPRESSORA EPSON 544, ECOTANK L3110, L315, L3250 |
30 |
7,19 |
215,80 |
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 2.363,48 (Dois mil e trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 17 de agosto de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
THE SUPPLY COMPANY LTDA -
Contratada
CNPJ nº 49.256.132/0001-78
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:14B5D08C