ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2025
CONTRATADO: GRUPO DE VILA RICA
CNPJ: 01.808.638/0001-16
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E O GRUPO DE VILA RICA, TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA AUXÍLIO DE SUAS ATIVIDADES CONFORME PLANO DE TRABALHO.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 05/05/2025
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº13.019/2014, ART 31, INCISO II
Harmonia/RS, 07 de maio de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ederson Butzen Marques
Código Identificador:14D6CBF6