ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 29/2025

CONTRATADO: GRUPO DE VILA RICA

CNPJ: 01.808.638/0001-16

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E O GRUPO DE VILA RICA, TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA AUXÍLIO DE SUAS ATIVIDADES CONFORME PLANO DE TRABALHO.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00

DATA DE EMISSÃO: 05/05/2025

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº13.019/2014, ART 31, INCISO II

 

Harmonia/RS, 07 de maio de 2025.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Ederson Butzen Marques
Código Identificador:14D6CBF6