ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SINIMBU

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONCLIMA

EXTRATO PUBLICAÇÃO

SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONCLIMA

 

O Município de Sinimbu, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. WILSON MOLZ, com fundamento no art. 241 da Constituição Federal, na Lei 11.107/2005 e no Decreto 6.017/2007, subscreveu PROTOCOLO DE INTENÇÕES com o objetivo de participar do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres - CONCLIMA, instituído na forma de associação pública com personalidade jurídica de direito público (natureza autárquica interfederativa), com prazo de duração indeterminado, visando estabelecer relações de cooperação federativa, mediante a realização de objetivos de interesse comum entre os municípios consorciados, dentre eles, a gestão associada de serviços públicos relacionados à gestão climática e prevenção de desastres. A íntegra do Protocolo de Intenções do Conclima se encontra disponível no sítio www.conclima.org.br 

 

Município de Sinimbu, 30 de abril de 2026.


Publicado por:
Marcelo Henn Maas
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