ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº057/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº057/2026

 

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº94466513015 de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa PORTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº55.894.483/0001-07, localizada na RSC 405, Km 02, ala 02, s/n, interior, na Cidade de Vale Verde/RS, representada pelo Senhor THIAGO PORTO DOS SANTOS, portador do CPF nº 827.847.280-72, RG nº4086016716, de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, conforme Edital de Licitação nº015/2026 – Concorrência presencial nº002/2026, ajustam entre si o presente termo de contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica por este termo, aditado o valor de R$19.571,53 (dezenove mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos), conforme memorando nº21/2026 do Departamento de Engenharia, representado pela Senhora Ivanca Jandrey Bett e conforme planilha descritiva em anexo, faz -se necessário, devido à necessidade de polimento do piso de concreto, que são fundamentais para dar continuidade da obra.

 

CLAUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.

 

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo e vai assinado pelas partes em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas.

 

Vale Verde, 22 de junho de 2026.

 

.

 

Município de Valve Verde –

Contratante

RICARDO FROEMMING –

Prefeito Municipal

 

PORTO CONSTRUÇÕES LTDA –

Contratada

 

THIAGO PORTO DOS SANTOS -

Responsável Legal

 

Analisei e Aprovei o Presente Instrumento.

 

CLAUBER LUIZ FISCHER

OAB/RS Nº100.151


Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:1503C24C