ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2026 – 1ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de OUTUBRO/2026 – 1ª QUINZENA, conforme seguem:
Contrato nº 68/2026
Empresa: CEREAIS FORMIGUENSE LTDA, CNPJ nº 10.917.212/0001-91
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento de fertilizante (adubo e ureia) de acordo com o Termo de Referência que integra o Edital da Dispensa de Licitação n° 612/2026, ou que venham a integrar por força de aditivo.
Valor: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais).
Prazo: 31/12/2026
Data: 15/10/2026
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 65/2025
Contratada: DA TERRA ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOESPACIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.053.482/0001-31
Objeto: prestação de serviços técnicos por empresa especializada em consultoria e assessoria ambiental, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 611/2025.
Aditivo: Fica reajustado o valor do contrato conforme prevê a Cláusula Quinta, item 5.2, de acordo com a variação do IGPM, passando o valor mensal da prestação de serviços para R$ 2.066,80 (dois mil, sessenta e seis reais com oitenta centavos), totalizando R$ 24.801,60 (vinte e quatro mil, oitocentos e um reais com sessenta centavos).
Data: 09/10/2026
ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026
Contratada: AGROINDÚSTRIA PADARIA DO ALEMÃO, inscrita no CNPJ sob nº 470.129.940-53
Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
Aditivo: Fica aditivado ao Contrato nº 15/2026, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 2.506,60 (dois mil, quinhentos e seis reais com sessenta centavos), em decorrência da aquisição dos seguintes itens.
Data: 15/10/2026
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 33/2026
Contratada: ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.580.047/0001-14
Objeto: contratação de empresa com profissional especializado para prestação de serviços de assessoria técnica em assistência social, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 217/2026.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 33/2026, por 2 (dois) meses, a contar do dia 16 de outubro de 2026, após este prazo, o contrato poderá ser prorrogado até o limite previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
Data: 15/10/2026
ADITIVO 22 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de gasolina à R$ 5,64 baseando-se na dedução de 0,70% e o litro de diesel S-10 à R$ 6,79 baseando-se na dedução de 7,24% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 9452,493 litros de gasolina, com dedução de R$ 0,04 (quatro centavos) ao litro, portanto redução de R$ 378,10 (trezentos e setenta e oito reais com dez centavos) e de 102.523,222 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,53 (cinquenta e três centavos) ao litro, portanto redução de R$ 54.337,31 (cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais com trinta e um centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 15/10/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Andressa Soccol
Código Identificador:1504AC39