ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Concedente: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Convenente: Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, CNPJ nº 89.963.334/0001-74.

Objeto: Repasse de recursos financeiros para apoio ao custeio parcial de despesas essenciais hospitalares, especificamente gás GLP e energia elétrica, indispensáveis à manutenção da capacidade operacional da instituição hospitalar e à continuidade dos serviços de saúde prestados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde — SUS, em benefício da população de Nova Pádua e região.

Termo de Convênio nº: 001/2026.

Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Forma de repasse: Parcela única, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Vigência: Da data de sua assinatura até 1º de dezembro de 2026.

Fundamentação legal: Art. 199, § 1º, da Constituição Federal; art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021; e demais normas pertinentes.

Data da assinatura: 07 de julho de 2026.

 

Nova Pádua/RS, 07 de julho de 2026.

 

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 07/07/2026. Edição 4366
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/