ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026

CONTRATADO: ASSOCIACAO DO COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE HARMONIA

CNPJ: 05.299.960/0001-18

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE HARMONIA - ACIS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS PARA EFETUAR A CAMPANHA E ADQUIRIR OS PRÊMIOS QUE SERÃO SORTEADOS, A DIVULGAÇÃO, MATERIAL E CUPONS DO PROJETO “COMPRE EM HARMONIA, VALORIZE O COMÉRCIO LOCAL”.

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00

DATA DE EMISSÃO: 14/08/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31

 

Harmonia/RS, 18 de agosto de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:1593BD35