ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026
CONTRATADO: ASSOCIACAO DO COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE HARMONIA
CNPJ: 05.299.960/0001-18
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE HARMONIA - ACIS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS PARA EFETUAR A CAMPANHA E ADQUIRIR OS PRÊMIOS QUE SERÃO SORTEADOS, A DIVULGAÇÃO, MATERIAL E CUPONS DO PROJETO “COMPRE EM HARMONIA, VALORIZE O COMÉRCIO LOCAL”.
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00
DATA DE EMISSÃO: 14/08/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 18 de agosto de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:1593BD35