ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 1690/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 19991 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde Familiar a MARCIA CRISTIANE NUNES BITTENCOURT, matrícula nº 650501, cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, de 11 de outubro de 2026 a 6 de novembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, décimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/11/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por:
Luciana Pizzolotto Gasperini
Código Identificador:15C26B65