ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 055/2026.
TERMO DE FOMENTO Nº 055/2026.
PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO.
INEXIGIBILIDADE 068/2026.
PARCEIRO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.
PARCEIRA OUTORGADA: SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ: 90.874.116/0001-42.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.243/2025, de 09 de dezembro de 2025 (Art. 8º - Integram esta Lei, nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias, o detalhamento dos créditos orçamentários e o demonstrativo das emendas impositivas), Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 068/2026.
OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para a pintura interna da sede social.
VALOR: até R$4.000,00 (quatro mil reais).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
BOM PRINCÍPIO, 31 DE AGOSTO DE 2026.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ketlen Muniky Cagnin
Código Identificador:15E10D60