ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 223/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

 

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

OBJETO: Contratação da empresa, Raquel Grabauska Produções Ltda, para apresentação do Espetáculo “Cuidado Que Ronca”, na 42° Feira do Livro de Campo Bom - 2026, a ser realizado na Rua Coberta, no Complexo Cultural CEI, no dia 24/10/2026.

FORNECEDOR: RAQUEL GRABAUSKA PRODUCOES LTDA, CNPJ 05.001.457/0001-34.

VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

 

Publique-se no prazo legal.

 

Campo Bom, 13 de outubro de 2026.

 

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:166D70A5