ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
LEIS MUNICIPAIS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 4344 de 20 de fevereiro de 2026 que “INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 07 DE JANEIRO DE 2014, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAIBATÉ/RS.”
LEI Nº 4345 de 20 de fevereiro de 2026 que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 4346 de 20 de fevereiro de 2026 que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 4347 de 20 de fevereiro de 2026 que “CRIA O CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO, INSITUÍDO PELA LEI Nº 1.891/2005, RECLASSIFICA E IDENTIFICA OS CARGOS DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 4348 de 20 de fevereiro de 2026 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO SERVIDORES DO CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
LEI Nº 4349 de 20 de fevereiro de 2026 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SERVIDOR DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 4350 de 20 de fevereiro de 2026 que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
LEI Nº 4351 de 20 de fevereiro de 2026 que “AUTORIZA ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
LEI Nº 4352 de 20 de fevereiro de 2026 que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”
LEI Nº 4353 de 20 de fevereiro de 2026 que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”
A íntegra dos documentos encontram-se disponíveis junto ao site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 20 de fevereiro de 2026.
DANIEL SEFFRIN HERTHER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Djon Adams
Código Identificador:16FA79F4