ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 261, DE 22 DE JULHO DE 2026
Designa Agente de Contratação e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de BARRACÃO – RS.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica e artigo 8º, §3º, da Lei Federal 14.133/2021, RESOLVE:
Art. 1º Designar para atuar como Agente de Contratação em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, o servidor:
- Vanice Daniela Gall – matrícula nº 87.1178.26-05 – Titular
- Helder Andrades Clamer – matrícula nº 87.578.09-05 – Suplente
Parágrafo primeiro – Em licitação na modalidade pregão o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Parágrafo segundo – O Edital indicará em cada certame licitatório o Pregoeiro e seu substituto.
Art. 2º Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, os servidores:
Alessandro Flores da Silva – matrícula nº 87.360.03-05
Aline Duarte Luciano – matrícula 87.1056.25-05
Camila Dallagnol Ramos da Silva - matrícula 87.1055.25-05
Horacílio José Machado – matrícula 87.372-03.05
Jiqueli Elizabete da Fonseca – matrícula 87.717-14.05
Márcia Terezinha Ferrari – matrícula 87.277.00-05
Susana Salete de Oliveira – matrícula 87.677.12-05
Tiago Figueiredo Baisch - matrícula 87.651.11-05
Parágrafo único. O Edital indicará os membros da Equipe de Apoio para atuarem no certame, com um mínimo de três integrantes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário em especial a portaria nº 243, de 10 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO,Em 22 de julho de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
Data Supra.
Publicado por:
Camila Dallagnol Ramos da Silva
Código Identificador:176F6D6A