ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Câmara Municipal de Piratini

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Piratini, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 142, de 19 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo, na Câmara Municipal de Piratini, o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), sem prejuízo aos serviços desta Câmara Municipal.

Art. 2º As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no art. 1° desta Portaria serão compensadas conforme critério da Mesa Diretora.

Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 23 de outubro de 2026.

 

ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS

Presidente Legislativo


Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
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