ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2026
O MUNICIPIO DE CHIAPETTA/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09h00min do dia 30 do mês de setembro do ano de 2026, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Ipiranga, nº 1.544, se reunira a Comissão de Licitações, designados para este fim, com a finalidade de receber documentação de Habilitação e Propostas Financeiras, objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para serem inseridos na Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os itens devem estar em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao edital. Edital disponível a partir de 09/09/2026 no site: www.chiapetta.rs.gov.br.
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Jose Feyh
Código Identificador:17EA0CC4