ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 119/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3488/2026 e no parecer jurídico n.º 367/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa FARMÁCIA BEM ESTAR LTDA para a aquisição de medicamentos oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários da rede municipal de saúde.

O valor total da contratação é de R$131,62 (cento e trinta e um reais e sessenta e dois centavos).

Nova Hartz, 28 de julho de 2026.

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:18092E81