ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
Secretaria de Gestão, Inovação e Tecnologia
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA DE CAPÃO DA CANOA- CENTRO ADMINISTRATIVO ÂNGELO MAGGI BOFF SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. GABINETE DO SECRETÁRIO – SETOR ADMINISTRATIVO
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 113/2026- FOMENTO PNAB ATA FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS
O Prefeito Municipal de Capão da Canoa, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata Final de Homologação dos habilitados no Edital de Chamamento Público 113/2026- FOMENTO/PNAB.
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ARTES PLÁSTICAS |
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1º Habilitado |
ÉLIN DE GODOIS |
015.471.990-08 |
A. MORADA CIRCULAR |
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2º Habilitado |
FERNANDA DE MELLO CASA NOVA |
019.546.480-06 |
ENTRE MARÉS – NARRATIVAS BORDADAS DE MULHERES DO LITORAL NORTE |
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3º Habilitado |
LUÍSA FERNANDA PANDOLFO DOS SANTOS |
026.950.860-08 |
MUROS QUE FALAM – ENTRE O MAR E O SOLMARIA GLACI ESPINDOLA |
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4º Habilitado |
MARIA GLACI ESPINDOLA |
361.022.700-10 |
MULHERES REAIS MERECEM MAIS |
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CAPOEIRA |
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1º Habilitado |
RITIELE LEAL SCHEFFER |
007.718.900-01 |
ENSINANDO CAPOEIRA |
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DANÇA |
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1º Habilitado |
ADRIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA |
805.513.510-04 |
GINGA E RAIZ: SAMBA COMUNITÁRIO NO VALE VERDE |
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2º Habilitado |
JAQUELINE CARDOSO DE LIMA |
571.120.299-53 |
CAPÃO EM DANÇA |
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3º Habilitado |
ELIANA SANTOS MOTTA |
316.329.390-53 |
VI DANÇA |
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4º Habilitado |
ROSANA COSTA SZALANSKI |
533.737.400-10 |
RODA VIVA |
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5° Habilitado |
PALOMA NEUBERT BIASIBETTI |
026.580.980-06 |
GRAND JETÉ INCLUSIVO: FORMAÇÃO EM DANÇA E ACESSO AO PALCO |
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FOTOGRAFIA |
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1º Habilitado |
REGINA CARDOSO DOS SANTOS |
654.892.170-49 |
VOA, VOA QUE TE QUERO LIVRE |
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2º Habilitado |
VANESSA DALPIAZ |
026.386.890-76 |
CAPÃO EM RETRATOS – MEMÓRIAS QUE PERMANECEM |
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LITERATURA |
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1º Habilitado |
NADINE SANTOS MOTTA |
001.550.100-00 |
HERANÇA CULTURAL |
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2º Habilitado |
GISLENE NITZSCHE FLORES |
001.050.120-76 |
O MESTRE |
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3º Habilitado |
LAPIDAR CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA |
12.148.168/0002-09 |
MISSÃO CIDADÃ |
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4º Habilitado |
ÉDER RÖSNER DE MACÊDO |
002.888.400-03 |
CAMINHOS NÃO TRILHADOS |
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MATRIZ AFRICANA |
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1º Habilitado |
JENNIFER CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA |
817.672.260-04 |
TRANÇADO RAÍZES: TECENDO SABERES E RENDAS |
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2º Habilitado |
REGINA NUNES CASTRO |
006.163.420-47 |
O VALE VERDE VAI À ESCOLA |
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3º Habilitado |
LUCIANE ISMAEL DE OLIVEIRA |
553.268.890-72 |
CARTOGRAFIA DO SAGRADOI: MAPEAMENTO DAS CASAS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA DE CAPÃO DA CANOA |
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MÚSICA |
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1º Habilitado |
GABRIEL DE OLIVEIRA MEDEIROS |
037.579.730-03 |
RODA DE SAMBA DO BIEL E CONVIDADOS: SAMBAS À BEIRA MAR |
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2º Habilitado |
DONATILA TERESINHA DA LUZ |
332.675.880-49 |
CONTO EM CANTO |
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3º Habilitado |
GUSTAVO MACIEL DA SILVA |
846.303.020-34 |
O CHORO EM CAPÃO DA CANOA: MANTENDO VIVA A TRADIÇÃO E A IMPORTÂNCIA DESTE GÊNERO MUSICAL ATRAVÉS DA GRAVAÇÃO DE COMPOSIÇÕES QUE REMETEM A CULTURA E HISTÓRIA DO MUNÍCIPIO, GRAVAÇÃO DE VÍDEO CLIPE DA MÚSICA “AVENIDA PARAGUASSÚ” E RODA DE CHORO POPULAR APRESENTANDO AS COMPOSIÇÕES |
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4º Habilitado |
GUILHERME CASSIANO QUAIATTO |
271.293.900-00 |
VIOLAS – DA RAIZÃO CONTEMPORÂNEO |
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5º Habilitado |
LOURENÇO FAGUNDES DO NASCIMENTO JUNIOR |
851.020.750-04 |
MÚSICA POPULAR BICUÍRA – CANÇÕES DE UM TERRITÓRIO |
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6º Habilitado |
VALDIR JOSÉ VERONA |
524.136.240-15 |
VIOLAS, POEMAS E CANÇÕES |
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PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
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1º Habilitado |
JAQUELINI COSTA RUGGERI |
016.240.810-29 |
CAPÃO EM HISTÓRIAS-MEMÓRIAS VIVAS DE UMA CIDADE |
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2º Habilitado |
DANIEL EMIL BRANCO KOLSCH |
990.364.280-68 |
MEMÓRIA EM VIBRAÇÃO: O SOM DO BERIMBAU MOSTRA HISTÓRIAS ANTIGAS |
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TEATRO |
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1º Habilitado |
PATRICIA MARIA BERG TRINDADE DE OLIVEIRA |
335.085.260-20 |
O QUE OS OLHOS NÃO VEÊM, A MEMÓRIA INVENTA |
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2º Habilitado |
BRENDO RANNOV DA SILVA DOS SANTOS |
851.194.580-68 |
TEATRO E MEMÓRIA |
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3º Habilitado |
JULIANO CANAL DE CASTRO |
002.656.000-30 |
FEITO PRA ACABAR |
DA HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS RESULTADOS
Após a conclusão da etapa de habilitação, incluindo a análise da documentação apresentada pelos proponentes convocados posteriormente, ficam homologados os resultados finais do Edital de Chamamento Público nº 113/2026 – Fomento PNAB, conforme a relação de habilitados apresentada nesta ata.
Registra-se que os proponentes Maria Glaci Espindola, Juliano Canal de Castro e Rosana Costa Szalanski, convocados em decorrência de substituições e remanejamentos de vagas, atenderam às exigências estabelecidas no edital, sendo considerados habilitados.
Considerando a conclusão da etapa de habilitação e a homologação final dos resultados, o processo será encaminhado ao Setor de Licitações para adoção dos procedimentos administrativos necessários à formalização dos Termos de Execução Cultural.
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos proponentes . Para tanto, deverão ficar atentos às publicações no site do município de Capão da Canoa https://www.capaodacanoa.rs.gov.br/
Capão da Canoa, 03 de Novembro de 2026.
Nomes Dos Membros Da Comissão
MURILLO LIMA BOLZE
LUPICINIO DA SILVA
THAYANE HAMES
Publicado por:
Sandro José Brito Dalsotto
Código Identificador:185632D2