ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 009/2026, DE 18 AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre aprovação da alteração do PPA 2026–2029, contemplando os ajustes necessários e aprovação da LDO 2027 da Secretaria Municipal de Saúde de Erechim
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERECHIM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 3.927, de 13 de dezembro de 2005, Decreto Municipal nº 3.441, de 27 de novembro de 2009, com base nos pareceres em Plenário e constantes na Ata nº 009, aprovados por unanimidade dos Conselheiros presentes e considerando a 9ª Reunião Ordinária que ocorreu aos dezessete dias do mês de agosto de 2026:
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a alteração do PPA 2026–2029, contemplando os ajustes necessários e aprovação da LDO 2027 da Secretaria Municipal de Saúde de Erechim
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Erechim, 18 de agosto de 2026.
SÔNIA FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Publicado por:
Leonardo Demoro Canova
Código Identificador:1873FF13