ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 29/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 29/2026
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 368/2025
Ata de Registro de Preços nº 92/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa Octaprint Suprimentos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 27.078.752/0001-21, com sede à Rua José Leônidas Nerone, nº 487, Loteamento Sumaré, CEP 87035-450, na cidade de Maringá – PR, Telefone: (44)99143-6438, e-mail: octasuprimentos@gmail.com, representada pelo Sr. Otacilio Antunes Martins, inscrito no CPF sob nº 345.376.598-23 e RG nº 34.576.354-3, brasileiro residente e domiciliado na Rua Pioneiro Avelino Ferreira, nº 102, Loteamento Sumaré na cidade de Maringá - PR, CEP: 87035-628, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico e na Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de Toners, Cartuchos e Refil de tintas para impressoras, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 19 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 19 de agosto de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
|
Lote |
Item |
Descrição |
Quantitativo |
Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
|
08 |
01 |
CARTUCHO DE TONER HP 105A |
12 |
30,83 |
369,94 |
|
09 |
01 |
CARTUCHO DE TONER HP CF226A |
55 |
25,69 |
1412,95 |
|
12 |
01 |
CARTUCHO DE TONER HP CF258Z SEM CHIP |
50 |
34,94 |
1746,92 |
|
14 |
01 |
KIT 4 REFIL DE TINTA HP GT51/GT52 COLOR 70ML CADA |
05 |
41,10 |
205,52 |
|
27 |
01 |
CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML2850 |
10 |
35,97 |
359,66 |
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 4.094,99 (quatro mil, noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 17 de agosto de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
OCTAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA –
Contratada
CNPJ nº 27.078.752/0001-21
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:194CDD76