ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026
CONTRATADO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS RECANTO NATIVO
CNPJ: 92.122.837/0001-21
OBJETO: Celebração DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECANTO NATIVO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS PARA AS ORGANIZAÇÕES DOS EVENTOS TRADICIONALISTAS NO ANO DE 2026 E VALORIZAR A CULTURA GAÚCHA NA COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 06/07/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019 /2014, ART. 31
Harmonia/RS, 07 de julho de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:19560A68