ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
Fundação de Saúde Publica São Camilo de Esteio
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO
EXTRATO DE ADITIVO DE AMPLIAÇÃO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°077/2023
CONTRATO 50211/2023
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO E A EMPRESA APTA GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ: 27.408.706/0001-43.
7º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO CONTRATUAL
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar acréscimo de horas para os itens n° 2 e n°7 do Contrato N°50211/2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FISIOTERAPIA NA ESPECIALIDADE EM TERAPIA INTENSIVA.
DA AMPLIAÇÃO:
2.1 Fica aditivado o item 2 do Contrato n° 50211/2023 da seguinte forma: - 180 horas mensais - 1 Fisioterapeuta para a pediatria noite. Segunda a segunda - das 19h à 01h. (valor: R$ 63,58 a hora) totalizando R$ 11.444,40 mensais pelo período de 1(um) mês a contar da data de assinatura deste termo aditivo de 22 de setembro de 2026 à 21 de outubro de 2026.
2.2. Fica aditivado o item 7 do Contrato n° 50211/2023 da seguinte forma: 150 horas mensais do item 7 - 1 Fisioterapeuta para completar o quadro devido à exoneração de fisioterapeuta concursado. Segunda a sexta feira - das 13h às 19h. (valor: R$35,07 a hora) totalizando R$5.260,50 mensais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65,§1 da Lei 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Quarta, item 4.1 do Contrato.
DA RATIFICAÇÃO:
5.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do instrumento não modificadas por este Termo.
5.2. E assim, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral
FSPSCE
Publicado por:
Giovana Marcelino Jesus
Código Identificador:196E8D11