ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO 001/2026
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 003/2026 – O Prefeito Municipal de Restinga Sêca, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 53, da Lei Municipal 3.313/2017, RESOLVE: REVOGAR o processo de Leilão Público n° 001/2026, em todos os seus termos e atos, em razão de interesse público.
Restinga Sêca, 05 de outubro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruna Medianeira Machado da Silva
Código Identificador:19DE27A5