ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Educação e Desporto
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº 1449/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398/2025
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1449/2025, dispensa de licitação nº 398/2025, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa A. SCHMIDT & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 94.874.740/0001-09, para contratação de empresa especializada a prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de reservatórios de água nas escolas municipais de Riozinho/RS, visando à manutenção das condições adequadas de higiene, saúde pública e segurança sanitária da comunidade escolar. O valor estimado total da contratação é de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 29 de dezembro de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:19FF49CC