ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para o restabelecimento de dois bueiros em estradas vicinais do Município de Cerro Grande/RS, com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC autorizados pela Portaria MIDR nº 3.059, de 14 de setembro de 2026. Fundamento legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 6º do Decreto Municipal nº 2.392/2026.

Contratada: COMERCIAL CAZAROTTO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 06.144.377/0001-09.

Valor global: R$ 34.631,88.

Vigência: 60 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato.

Informações: Site oficial www.cerrogrande.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações e Contratos, na Prefeitura Municipal, Rua América, nº 100, Centro, das 07h às 13h.

ALVARO DECARLI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Patche Helena Michel
Código Identificador:1A081E25