ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 295/2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 295/2026

Processo nº 334/2026

 

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso I, § 7 do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

 

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada em fornecimento de de reposição de peças e manutenção para o veículo IZS 4G98, conforme Termo de Referência:

 

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

02

Amortecedores dianteiros.

R$ 397,84

R$ 795,68

02

02

Batente e sanfona dianteiro.

R$ 63,40

R$ 126,80

03

02

Coxim amortecedor dianteiro.

R$ 141,08

R$ 282,16

04

02

Bieletas.

R$ 56,54

R$ 113,08

05

02

Bucha barra estabilizadora.

R$ 42,82

R$ 85,64

06

01

Conexão coletor admissão.

R$ 38,17

R$ 38,17

07

02

Amortecedores traseiros.

R$ 275,31

R$ 550,62

08

02

Batente sanfona traseiros.

R$ 71,08

R$ 142,16

09

02

Coxim amortecedor traseiro.

R$ 114,48

R$ 228,96

10

02

Buchas eixo traseiro.

R$ 317,21

R$ 634,42

11

01

Mão de Obra.

R$ 1.700,00

R$ 1.700,00

Material:

R$ 2.997,69

Mão de Obra:

R$ 1.700,00

VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 4.697,69

 

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa:

 

Empresa: PAMPA MECÂNICA E INJEÇÃO

CNPJ 01.288.212/0001-89

R MONSENHOR MARIO DELUY, Nº153, BAIRRO TOMAZETTI, CEP 97.340-000 SAO SEPE - RS.

 

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se necessidade de deixar o veículo em boas condições de uso e segurança para o motorista e passageiros, pois visa a troca de peças que estão com problemas. Ressaltamos que a aquisição deverá ser com mão-de-obra incluída.

 

2.2– Dos preços

Empresa: PAMPA MECÂNICA E INJEÇÃO

CNPJ 01.288.212/0001-89

Valor global R$ 4.697,69 (quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).

 

Empresa: BRUNO FERNANDES TATSCH

CNPJ nº 35.003.269/0001-06

Valor global R$ 5.414,70 (cinco mil quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos).

 

Empresa: NICOLA

CNPJ nº 89.342.497/0019-69

Valor global R$ 12.503,33 (doze mil quinhentos e três reais e trinta e três centavos).

 

3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes

dotações orçamentárias:

 

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2107

Fonte:1500/20

Despesa Principal: 1300/1250

Despesa: 1305/1261

 

4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

 

5.DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador da dispensa a servidora Natalia Silveira Bortolotto, Cargo: Secretária de Educação, Matrícula: 1617-9.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

 

Formigueiro, 10 de juLho de 2026.

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:1A2D525F