ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 107/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2906/2026 e no parecer jurídico n.º 324/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa L B MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para a aquisição de materiais destinados à construção dos piquetes da Semana Farroupilha.
O valor total da contratação é de R$41.286,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais).
Nova Hartz, 13 de julho de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:1A6B3C26