ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADITIVOS E CONTRATOS NOVEMBRO/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de NOVEMBRO/2023, conforme seguem:
Contrato nº 70/2023.
Tomada de Preços nº 05/2023.
Empresa: MCONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.763/0001-91.
Objeto: contratação de empresa para execução de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde da Cidade Alta.
Valor: R$ 375.191,24 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos).
Prazo: 12 meses.
Data: 06/11/2023.
Contrato nº 71/2023.
Dispensa de Licitação nº 484/2023.
Empresa: RÁDIO TAPEJARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 87.744.447/0001-53.
Objeto: contratação de programa semanal de 10 (dez) minutos, em rádio de abrangência regional, para divulgação de atos oficiais e institucionais do município e avisos das secretarias municipais.
Valor: R$ 19.464,00 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).
Prazo: 12 meses.
Data: 10/11/2023.
Contrato nº 72/2023.
Pregão Presencial nº 18/2023.
Empresa: ALEX SANDRO WUDARSKI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.079.157/0001-29.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, necessária à execução do serviço de instalações elétricas da decoração natalina.
Valor: R$ 35.990,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa reais).
Prazo: 29/02/2024
Data: 10/11/2023.
Contrato nº 73/2023.
Inexigibilidade de licitação nº 33/2023.
Empresa: BANDA LEGAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.258.024/0001-13.
Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de realização de show baile com a “Banda Legal”, com toda a estrutura de som e luzes, durante o evento de abertura do “Então é Natal” 2023, que se realizará no dia 08 de dezembro de 2023, na Gruta Nossa Senhora de Lourdes em Charrua/RS.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Prazo: 31/12/2023.
Data: 30/11/2023.
Contrato nº 74/2023.
Inexigibilidade de licitação nº 33/2023.
Empresa: ORQUESTRA DE CÂMARA DO ALTO URURGUAI - OCAU, inscrita no CNPJ sob nº 48.149.391/0001-37.
Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de realização de para concerto natalino de orquestra com repertorio e arranjos exclusivos ao Natal 2023, com duração de 1 hora, iniciando às 20h30min do dia 22 de dezembro de 2023, na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, conforme programação do "Então é Natal", divulgada nas mídias oficiais do Município.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Prazo: 31/12/2023.
Data: 30/11/2023.
Contrato nº 75/2023.
Inexigibilidade de licitação nº 33/2023.
Empresa: S. F. FRANCA EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 13.800.907/0001-87.
Objeto: prestação dos serviços de realização de show baile com a “Banda Enigma”, com toda a estrutura de som e luzes, durante o evento da programação do “Então é Natal” 2023, que se realizará no dia 22 de dezembro de 2023, na Gruta Nossa Senhora de Lourdes em Charrua/RS, contando com uma duração de 04 horas, conforme programação natalina divulgada em mídias oficiais.
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Prazo: 31/12/2023.
Data: 30/11/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 62/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
Contratada: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, no CNPJ n.º 92.885.888/0001 – 05.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO.
Aditivo prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 62/2022, de acordo com o item 9.1, da Cláusula Nona do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21 de novembro de 2023.
Aditivo valor: O valor fica reajustado pelo índice médio acumulado da variação positiva dos seguintes índices: INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV, de acordo com a cláusula 7.5 do Contrato nº 62/2022, qual seja, 2,99% (dois e noventa e nove por cento), passando a ser de R$ 2.821,93 (dois mil oitocentos e vinte um reais e noventa e três centavos) mensais.
Data: 21/11/2023.
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 53/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020
Contratada: FV COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.650.417/0001-53.
Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS (SACS). Aditivo prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 62/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01de dezembro de 2023.
Aditivo valor: O valor do presente aditivo permanece de R$ 418,30 (quatrocentos e dezoito reais e trinta centavos) para cada SAC, perfazendo o valor mensal de R$ 1.254,90 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), totalizando R$ 15.058,80 (quinze mil e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) anual.
Data: 30/11/2023.
ADITIVO Nº 36 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Aditivo Percentual: Fica aditivado o Contrato nº 02/2023, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, a fim de possibilitar a execução dos trabalhos da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, e da Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o fornecimento, pela Empresa Contratada, de combustível, qual seja, Óleo Diesel S-10.
Aditivo valor: Fica aditivado o valor do presente contrato no valor total de R$ 95.784,00 (noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais), sendo R$ 92.100,00 (noventa e dois mil e cem reais) correspondente a 15.000 (quinze mil) litros de óleo diesel S-10 para a Secretaria Municipal de Obras e Viação; e, R$ 3.684,00 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) correspondente a 600 (seiscentos) litros de óleo diesel S-10 para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
Data: 03/11/2023.
ADITIVO Nº 37 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S10 à R$ 6,04 (seis reais e quatro centavos), baseando-se na dedução de 1,62 %; e passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos), baseando-se na dedução de 1,16%.
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de; 7.408,451 litros de diesel S10, com dedução de R$ 0,10 (dez centavos), redução de R$ 740,85 (setecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), e de 20.808,022 litros de diesel S500, com dedução de R$ 0,07 (sete centavos), redução de R$ 1.456,56 (mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Data: 09/11/2023.
ADITIVO Nº 38 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S10 à R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), baseando-se na dedução de 2,48 %; e passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), baseando-se na dedução de 2,02%.
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de; 16.508,347 litros de diesel S10, com dedução de R$ 0,15 (quinze centavos), redução de R$ 2.476,25 (dois mil e quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), e de 19.084,348 litros de diesel S500, com dedução de R$ 0,12 (doze centavos), redução de R$ 2.290,12 (dois mil duzentos e noventa reais e doze centavos).
Data: 24/11/2023.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito
Publicado por:
Jocieli Bueno Pozzer
Código Identificador:1A7B4F8A