ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026
CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.
CREDENCIADO: RAMONE LUZIA PACHECO, CNPJ n° 68.944.250/0001-13.
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de vale livros de literatura para estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de modo a atender a demanda da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo do Município.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses a contar de sua assinatura.
Com base no Processo nº 473/2022, Edital nº 100/2022, na modalidade Chamamento Público nº 04/2022, à proposta do vencedor e à Lei n° 8.666/93.
GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Paula Alf Lima
Código Identificador:1ABCBE21