ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 265/2026
PORTARIA Nº 265/2026, de 18 de junho de 2026.
Concede licença gestante a servidora ocupante do cargo de Fisioterapeuta.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo disposto na Lei Municipal 4.643/2020 e laudo médico,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder licença gestante à servidora DIANE TUBIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, matrícula 3307-01, lotada junto a Secretaria Municipal da Saúde.
Parágrafo único – a contagem do tempo da licença teve início no dia 12 de junho de 2026, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:1B0C4310