ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

Município de Mormaço - Poder Executivo

MUNICÍPIO DE MORMAÇO - PODER EXECUTIVO
RREO 6º BIMESTRE EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO - Executivo/Indiretas

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

6º Bimestre/2020

 

RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)

R$

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

16.701.450,00

Previsão Inicial

16.701.450,00

Previsão Atualizada

16.701.450,00

Receitas Realizadas

17.576.614,94

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

794.000,00

DESPESAS

16.081.950,00

Dotação Inicial

16.081.950,00

Dotação Atualizada

18.443.866,92

Despesas Empenhadas

17.023.344,46

Despesas Liquidadas

16.911.999,91

Despesas Pagas

16.866.735,22

Superávit Orçamentário

553.270,48

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

17.023.344,46

Despesas Liquidadas

16.911.999,91

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

17.565.835,75

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

17.565.835,75

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

17.565.835,75

RECEITAS E DESPESAS DO RPPS

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre

(b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário - Acima da linha

-122.768,29

1.649.794,60

-1.343,83

Resultado Nominal - Acima da linha

-2.499.550,29

1.745.747,41

-69,84

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

429.694,27

0,00

429.694,27

0,00

Poder Executivo

429.694,27

0,00

429.694,27

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

269.614,76

94.561,14

175.053,62

0,00

Poder Executivo

269.614,76

94.561,14

175.053,62

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

699.309,03

94.561,14

604.747,89

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE

3.816.074,32

<18% / 25%>

28,39 %

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ensino Fund e Médio

0,00

60%

0,00 %

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ed. Inf. e Ensino Fund.

1.550.483,51

60%

79,77 %

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

10%

0,00 %

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

100.000,00

Despesa de Capital Líquida

2.147.991,82

95.673,45

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

%Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos

3.111.566,70

15,00 %

23,75 %

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, Data de emissão 06 de janeiro de 2021 e hora de emissão 15h e 08m

Referências Complementares:

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2020, bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 6º Bimestre do ano de 2020, encontram-se afixados no átrio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, respectivamente, no horário das 00:01 às 23:59, a contar do dia 06 de janeiro de 2021, bem como disponibilizados no site www.mormacors.com.br/transparencia

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64.

 

MORMAÇO - RS, 06 de janeiro de 2021


Publicado por:
Alexandre Antônio Vieira
Código Identificador:1B743327