ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
PORTARIA Nº. 045/2026

Dispõe sobre a autorização de servidores para a condução de veículos oficiais do Município de Araricá e revoga a Portaria nº 298/2025.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais pertencentes à frota municipal para o desempenho de suas funções e atividades relacionadas ao interesse público:

 

a) SANDRA HELENA SCHONARDIE, CPF nº 566.xxx.750-xx, CNH categoria AB, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

b) RAFAEL LUCAS DA VEIGA CHAGAS, CPF nº 031.xxx.960-xx, CNH categoria B, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

c) SANDRO ROBERTO BERTEI, CPF nº 244.xxx.422-xx, CNH categoria B, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

d) GREGORI HECK TURRA, CPF nº 032.xxx.030-xx, CNH categoria B, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

Art. 2º Os servidores autorizados deverão respeitar todas as normas de trânsito vigentes, responsabilizando-se pelo uso adequado dos veículos, bem como por eventuais infrações que possam ser cometidas durante a condução.

 

Art. 3º Esta autorização tem validade de 1(um) ano, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da Administração Municipal.

 

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 298/2025.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,

aos 27 Dias do Mês de Fevereiro de 2026.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:1BD8641E