ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:

DECRETO n.º 6.195, DE 22 DE JUNHO DE 2026 – Aprova o projeto de regularização fundiária urbana – REURB do núcleo Renascer – Agrícola neste Município de Erechim/RS.

DECRETO n.º 6.197, DE 23 DE JUNHO DE 2026 – Disciplina a desvinculação das receitas no âmbito do Município de Erechim.

Erechim/RS, 25 de junho de 2026.

 

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração 


Publicado por:
Caroline Andrea Zill
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