ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Fornecedor: RAFAEL DALLACORT TRANPORTE DE CARGAS-ME

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024

Número da ata de registro de preços: N° 10/2024

Número do Termo aditivo: 06

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de máquinas pesadas (CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK 6x4, de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA sobre esteiras, de ROLO COMPACTADOR e MOTONIVELADORA).

Data de assinatura: 24/03/2026.

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por finalidade a concessão de reequilíbrio econômico financeiro para o ITEM 01, em razão do aumento no valor do combustível, conforme demonstrado e comprovado através da documentação que faz parte do termo aditivo como anexo. Desta forma, o MUNICÍPIO DE PORTÁSIO ALVES passará a pagar os seguintes valores: R$ 197,61 à hora.

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Fornecedor: DESTAQUE OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024

Número da ata de registro de preços: N° 10/2024

Número do Termo aditivo: 05

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de máquinas pesadas (CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK 6x4, de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA sobre esteiras, de ROLO COMPACTADOR e MOTONIVELADORA).

Data de assinatura: 18/03/2026.

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por finalidade a concessão de reequilíbrio econômico financeiro para o ITEM 02, em razão do aumento no valor do combustível, conforme demonstrado e comprovado através da documentação que faz parte do termo aditivo como anexo. Desta forma, o MUNICÍPIO DE PORTÁSIO ALVES passará a pagar os seguintes valores: R$ 276,93 à hora.

Fornecedor: DESTAQUE OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA.

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 21/2025.

Número da Ata de Registro de Preços: 02/2026.

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual prestação de MÁQUINAS PESADAS, compreendendo: Trator sobre esteiras; Retroescavadeira 4x4 e Caminhão prancha para transporte de máquinas pesadas.

Termo Aditivo: 01

Data de assinatura: 18/03/2026.

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por finalidade a concessão de reequilíbrio econômico financeiro para o Item 01, conforme descritivo abaixo, em razão do aumento no valor do combustível, conforme demonstrado e comprovado através da documentação que faz parte deste termo aditivo como anexo. Desta forma, o Município de Protásio Alves passará a pagar os seguintes valores: R$ 19,36 (dezenove reais e trinta e seis centavos) por km rodado para serviços de caminhão prancha.

Contratado: COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA

Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026.

Número do contrato: 11/2026.

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.

Termo Aditivo: 01

Data de assinatura: 17/03/2026.

Alteração contratual: O presente instrumento de Termo Aditivo objetiva a correção da clausula segunda onde equivocadamente não constou o item 02, 48 e 49 e valores, ao contrato administrativo n.º 11/2026, que equivocamente constou a outro fornecedor, qual passa a vigorar conforme itens e valores informados

Alteração contratual: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos na clausula primeira do presente Termo Aditivo, o(a) CONTRATADO(A) receberá o valor total de R$ 40.767,80 (quarenta mil e setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).

Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

 

Contratado: ADROALDO CASSOL

Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026.

Número do contrato: 10/2026.

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.

Termo Aditivo: 01

Data de assinatura: 17/03/2026.

Alteração contratual: O presente instrumento de Termo Aditivo objetiva a correção da cláusula segunda onde equivocadamente constou os itens 02, 48 e 49 e valores, ao contrato administrativo n.º 10/2026, qual passa a vigorar conforme itens e valores informados.

Alteração contratual: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos na clausula primeira do presente Termo Aditivo, o(a) CONTRATADO(A) receberá o valor total de R$ 11.323,19 (onze mil e trezentos e vinte e três reais e dezenove centavos).

Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

 

Contratado: CITTÁ INFORMATICA LTDA.

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 03/2026.

Número do Contrato: 15/2026.

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de gestão, serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção e melhorias, suporte técnico, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico relacionados a cada módulo de programas, conforme especificações Técnicas do Termo de Referência, que faz parte deste instrumento contratual como anexo.

Data de assinatura: 18/03/2026.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais) ao mês, para prestação dos serviços acima descritos, conforme a utilização dos mesmos, perfazendo valor total anual estimado em R$ 229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo fiscal do contrato.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026

Contratado: ALBAN SOLUTIONS LTDA, AUTO POSTO BOLSONI LTDA e EUGENIO ANTONIO MARCHETTI,

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 04/2026.

Número da Ata de Registro de Preços: 05/2026.

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Registro de preços, para prestação de SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS, SERVIÇOS DE SOLDA, E CONFECÇÃO/PRENSAGEM DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS CORRELATOS, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal e dos equipamentos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 18/03/2026.

Valor contratual: O valor TOTAL estimado da contratação é de R$ 459.478,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais)

Forma de pagamento: O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido pelo setor de empenhos do Município de Protásio Alves, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de lançamento liquidação e pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias da regular liquidação da despesa.

 

Contratado: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA PRATA/RS - APAE

Modalidade: Pregão Presencial nº. 06/2022

Número do contrato: 35/2022

Número do Termo aditivo: 05

Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na Área de Educação Especial a serem ofertados aos munícipes de Protásio Alves que apresentam Deficiência Intelectual e Múltipla mediante fornecimento de serviços na Área Escolar: Pedagógico, Educação Física, Psicomotricidade, Artes, Dança, Música, Capoeira; Área Clinica: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Estimulação Precoce, Psicologia, Neurologia e Médico Pediatra e na Área de Assistência Social.

Data de assinatura: 17/03/2025

Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, estando vigente, portanto, até a data de 28 de março de 2027, a contar de 28 de março de 2026, podendo ser prorrogado, havendo interesse entre as partes, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, conforme previsão do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço mensal, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 3,81% passando a vigorar com o valor de R$ 842,27 (oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) por aluno atendido.

 

Contratado: CLÍNICA PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA JULIANA CELESTINI LTDA

Modalidade: Chamamento Público nº 01/2023

Número do termo de credenciamento: 01/2023

Número do Termo aditivo: 04

Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93

Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de neuropsicologia.

Data de assinatura: 17/03/2026

Alteração contratual: Fica reajustado o valor contratual, conforme IPCA acumulado do período, o qual fará parte deste instrumento como anexo, em 4,44%, passando a CONTRATANTE a pagar para a CONTRATADA o valor de R$ 168,89 (cento e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) por aluno/sessão.

Alteração contratual: O presente contrato terá vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de março de 2026, findando em 21 de março de 2027, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/93.

 

Contratado: GASTROCENTRO CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Chamamento Público nº 01/2024 – Termo de Credenciamento n.º 01/2026.

Número do contrato: 14/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município.

Data de assinatura: 16/03/2026.

Valor contratual: R$ 105.720,00.

Forma de pagamento: O pagamento será efetuado até o dia 20 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de Autorização para Execução de Serviços emitida pela Secretaria da Saúde e Nota Fiscal acompanhada de Relatório de Execução de Serviços prestados emitido pelo credenciado, tendo em conta o número de exames efetivamente realizados, multiplicado pelo valor correspondente da Tabela constante na Cláusula Primeira. Após o recebimento da nota fiscal/autorização, que será recebido e atestado pelo fiscal do contrato, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:1C850A58