ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2042/2026

PORTARIA Nº 2042/2026

 

Designa servidores para exercerem a fiscalização do CONTRATO Nº 045/2025, decorrente da Inexigibilidade nº 200/2025.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 045/2025, entre o Município de Osório e os Locadores IURGUE JORDAN MARTINS, inscrito no CPF sob nº 120.528.170-34, e TANIA REGINA NUNES PIRES MARTINS, inscrita no CPF sob nº 204.447.700-97, devendo ser observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 1616/2026:

 

Titular: CARLOS ITAMAR COSTA, matrícula 2439-01

Suplente: SILVIA LUCIANE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 5752-09

 

E, fica revogada a portaria nº 149 de 22 de janeiro de 2026, conforme processo nº 16378/2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 21 de outubro de 2026.

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA

Secretário de Administração em Exercício 


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:1D4B816E