ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2042/2026
PORTARIA Nº 2042/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização do CONTRATO Nº 045/2025, decorrente da Inexigibilidade nº 200/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 045/2025, entre o Município de Osório e os Locadores IURGUE JORDAN MARTINS, inscrito no CPF sob nº 120.528.170-34, e TANIA REGINA NUNES PIRES MARTINS, inscrita no CPF sob nº 204.447.700-97, devendo ser observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 1616/2026:
Titular: CARLOS ITAMAR COSTA, matrícula 2439-01
Suplente: SILVIA LUCIANE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 5752-09
E, fica revogada a portaria nº 149 de 22 de janeiro de 2026, conforme processo nº 16378/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 21 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA
Secretário de Administração em Exercício
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:1D4B816E