ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025
ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA MILIONARIO
CNPJ: 90.896.333/0001-33
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA MILIONÁRIO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAR A ESTRUTURA DA ÁREA DA CHURRASQUEIRA.
VALOR TOTAL: R$ 3.000,00
DATA DE EMISSÃO: 10/12/2025
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 15 de dezembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:1D9521B9