ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
JAMES AYRES TORRES, Prefeito Municipal de Faxinalzinho/RS, ratifica a inexigibilidade de licitação, nos seguintes termos:
OBJETO: Prestação de serviços de natureza profissional - apresentação artística – Jean & Julio.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.
VALOR CONTRATUAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CONTRATADO: RCR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 59.657.335/0001-20.
PRAZO: Até 30 de maio de 2026.
Faxinalzinho/RS, 17 de março de 2026.
JAMES AYRES TORRES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Tussi
Código Identificador:1DBE0A7E