ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
Contratado: MK PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, MABE FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FARMÁCIA SERRASUL LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação n°. 24/2025.
Número da Ata de Registro de Preços: 22/2025.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, de forma parcelada, de medicamentos destinados ao abastecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Protásio Alves/RS, correspondentes a itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 18/2025, realizado pelo próprio Município, bem como a itens fracassados ou indisponíveis para fornecimento nas Atas de Registro de Preços dos Pregões nº 06/2025 e 08/2025 do CISGA – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Serra Gaúcha, às quais o Município é participante.
Data de assinatura: 03/12/2025.
Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 57.742,20 (cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos),
Forma de pagamento: O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscal da Ata de Registro de Preços, e, se tudo estiver em acordo com o pactuado, haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.
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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:1E52AF40