ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2024 – 1ª QUINZENA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, e da Lei 8.666/1993, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de JUNHO/2024 – 1ª quinzena, conforme seguem:

 

Contrato nº 39/2024

Concorrência nº 02/2024

Empresa: TAUFER & TAUFER CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.648.067/0001-44

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para a construção da Praça Central na Cidade Alta, com o fornecimento do material, mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o Termo de Referência que integra o Edital da Concorrência nº 02/2024.

Valor: R$ 1.784.988,26 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos)

Prazo: 05/06/2025

Data: 05/06/2024

 

Contrato nº 40/2024

Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024

Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE – AMUSPE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.453.253/0001-60

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de realização de show baile com a Banda “K’necus”, com duração de uma hora e meia, bem como, toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante o evento típico Junino que se realizará no dia 21 de junho de 2024, na Comunidade de Linha Florentina, Charrua/RS

Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Prazo: 30/12/2024

Data: 05/06/2024

 

Contrato nº 41/2024

Dispensa de Licitação n° 348/2024

Empresa: WESCHENFELDER MAQUINAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 89.425.276/0006-30

Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição de uma carreta agrícola

Valor: R$ 43.450,00 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais)

Prazo: 06/12/2025

Data: 06/06/2024

 

Contrato nº 42/2024

Pregão 034/2023-CIRAU.

Empresa: SULPASSO COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 34.098.668/0001-35

Objeto: Este documento tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO TIPO CAMINHÃO, ANO/MODELO NO MINIMO 2023/2024 OU SUPERIOR, MARCA DO FABRICANTE VOLKSWAGEN, conforme características mínimas descritas no termo de referência constante do Pregão 034/2023-CIRAU.

Valor: R$ 678.900,00 (seiscentos e setenta e oito mil com novecentos reais).

Prazo: 06/10/2024

Data: 06/06/2024

 

Contrato nº 43/2024

Dispensa de licitação nº 364/2024

Empresa: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.763/0001-91

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de 01 (um) módulo sanitário, com o fornecimento do material, mão-de-obra, e equipamentos necessários, de acordo com projeto arquitetônico e Termo de Referência que integra o Processo de Dispensa n° 364/2024, a fim de atender programa habitacional e de saneamento básico no interior do Município.

Valor: R$ 21.100,73 (vinte e um mil e cem reais, com setenta e três centavos)

Prazo: 07/06/2025

Data: 07/06/2024

 

Contrato nº 44/2024

Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024.

Empresa: Elias Orlindo Pase, inscrito no CNPJ sob nº 49.703.221/0001-15

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de realização de show musical com a banda “Horizonte Azul”, com toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante ao evento de festividades em comemoração ao dia do Colono e Motorista, que se realizará no dia 20 de julho de 2024, na comunidade de Linha Florentina em Charrua/RS, conforme programação oficial divulgadas nas mídias sociais

Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)

Prazo: 31/12/2024

Data: 13/06/2024

 

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 14/2024

Contratada: MARCIO PANISSON, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.923.408/0001-87

Objeto: contração de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, conforme processo de dispensa de licitação nº 63/2024

Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 14/2024, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 3.860,25 (três mil oitocentos e sessenta reais com vinte e cinco centavos), em decorrência do aumento de quantidade necessárias dos gêneros de alimentação.

Data: 03/06/2024.

 

ADITIVO 03 AO CONVÊNIO Nº 03/2022

Contratada: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 92.030.543/0001-70

Objeto: convênio de mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de prestação de serviços de consultas por especialidades a ser prestado pelo Hospital de Clínicas de Passo Fundo ao Município de Charrua/RS

Aditivo percentual: O valor das Consultas Especialidades passa a ser de R$ 212,00 (duzentos e doze reais), de acordo com o constante na Cláusula Sexta, Parágrafo Único do referido Convênio, anuído pela Administração como valor certo e justo, conforme notificação recebida.

Continuam válidas e inalteradas todas as demais cláusulas do Convênio n.º 03/2022

Data: 14/06/2024

 

ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 01/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2024, passando o valor do litro de gasolina à R$ 5,76 baseando-se no reajuste de 1,58 % repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 19725,067 litros de gasolina com reajuste de R$ 0,09 (nove centavos), portanto acréscimo de R$ 1.775,26 (um mil, setecentos e setenta e cinco reais com vinte e seis centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.

Data: 24/05/2024

 

ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 01/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2024, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 5,82 baseando-se na dedução de 2,02 % e do diesel S-500 à R$ 5,74 baseando-se na dedução de 1,37 % repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 79.972,017 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,12 (doze centavos) ao litro, portanto redução de R$ 9.596,64 (nove mil, quinhentos e noventa e seis reais com sessenta e quatro centavos) e de 58.977,803 litros de diesel S-500, com dedução de R$ 0,08 (oito centavos) ao litro, portanto redução de R$ 4.718,22 (quatro mil, setecentos e dezoito reais com vinte e dois centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.

Data: 24/05/2024

 

ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 01/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2024, passando o valor do litro de gasolina à R$ 5,72 baseando-se na dedução de 0,69 % repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 18595,055 litros de gasolina, com dedução de R$ 0,04 (quatro centavos) ao litro, portanto redução de R$ 743,80 (setecentos e quarenta e três reais com oitenta centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original

Data: 10/06/2024

 

VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA

Prefeito


Publicado por:
Julia Caldatto Roncaglio'
Código Identificador:1E6C1F0C