ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado: Dinei Moroso

Modalidade: Dispensa de Licitação

Número da licitação: Dispensa de Licitação n.º 18/2025

Número do contrato: 47/2025

Número do Termo de Apostilamento: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de oficina pedagógica na área de música, destinada aos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto do Saber, com carga horária de 03 horas e 30 minutos semanais.

Data de assinatura: 20/10/2026

Alteração contratual: Fica corrigido o valor mensal informado no Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato n.º 47/2025, passando de R$ 1.406,00 para R$ 1.349,08 (mil trezentos e quarenta e nove reais e oito centavos), totalizando R$ 16.188,96 (dezesseis mil cento e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos) para 12 meses.

Alteração contratual: O presente apostilamento produz efeitos a contar de 15/10/2026 até o término da vigência contratual.

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

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Contratado: Rodrigo Dallacort ME

Modalidade: Pregão Presencial

Número da licitação: Pregão Presencial n.º 14/2023

Número do contrato: 28/2024

Número do Termo Aditivo: 03

Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações.

Objeto: Prestação de serviços especializados com escavadeiras hidráulicas equipadas com rompedor hidráulico, conforme especificações dos itens 03 e 04 do contrato.

Data de assinatura: 20/10/2026

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 03 e 04, em razão do aumento do valor do combustível, conforme documentação comprobatória anexa ao instrumento.

Alteração contratual: O valor unitário do item 03 passa de R$ 710,00 para R$ 771,13 (setecentos e setenta e um reais e treze centavos), e o valor unitário do item 04 passa de R$ 620,00 para R$ 686,68 (seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), a contar de 20/10/2026.

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

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Contratado: Alta Genetics do Brasil LTDA

Modalidade: Dispensa de Licitação – Sistema de Registro de Preços

Número da licitação: Dispensa de Licitação n.º 21/2025

Número da Ata de Registro de Preços: 18/2025

Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 995/2024.

Objeto: Aquisição eventual e futura de doses de sêmen bovino de raças definidas, com comprovado valor genético e sanitário, destinadas à execução de programas de melhoramento genético do rebanho bovino do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 20/10/2026

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 03 de novembro de 2027, a contar de 03 de novembro de 2026, com renovação dos quantitativos originalmente registrados.

Alteração contratual: Ficam renovadas as quantidades de 1.100 doses da raça Holandesa, a R$ 21,00 por dose; 772 doses da raça Jersey, a R$ 21,00 por dose; 300 doses da raça Polled Hereford, a R$ 17,00 por dose; 300 doses da raça Red Angus, a R$ 15,00 por dose; 250 doses da raça Braford, a R$ 16,00 por dose; e 100 doses da raça Pardo Suíço, a R$ 35,00 por dose, totalizando R$ 56.412,00.

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

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Contratado: Svelto Manutenção Elétrica LTDA

Modalidade: Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços

Número da licitação: Pregão Eletrônico n.º 20/2025

Número da Ata de Registro de Preços: 16/2025

Número do Termo Aditivo: 02

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de eletricista para manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica dos prédios e espaços públicos do Município de Protásio Alves/RS, incluindo apoio em eventos oficiais e serviços de caminhão guindauto com cesto aéreo e equipe capacitada para trabalhos em altura.

Data de assinatura: 20/10/2026

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 24 de outubro de 2027, a contar de 24 de outubro de 2026, com renovação dos quantitativos originalmente registrados.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do item 01 em 4,07%, com base na média dos índices IPCA, IGP-M e INPC acumulados nos últimos 12 meses, passando a R$ 78,05 por hora, para 700 horas, totalizando R$ 54.635,00. Os itens 02 e 03 permanecem com valor unitário de R$ 133,00 por hora, para 500 e 200 horas, respectivamente, totalizando o registro renovado em R$ 147.735,00.

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

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Contratado: BC Castro Comércio e Serviços LTDA

Modalidade: Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços

Número da licitação: Pregão Eletrônico n.º 02/2026

Número da Ata de Registro de Preços: 04/2026

Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 995/2024.

Objeto: Registro de preços de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 20/10/2026

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro do item 27, referente a copo descartável de 200 ml, em embalagem com, no mínimo, 100 unidades, conforme documentação comprobatória anexa ao instrumento.

Alteração contratual: O valor unitário do item 27 passa a R$ 4,55 (quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para o quantitativo de 1.300 embalagens, totalizando R$ 5.915,00 (cinco mil novecentos e quinze reais).

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

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Contratado: Hospital São João Batista

Modalidade: Chamamento Público – Credenciamento

Número da licitação: Chamamento Público n.º 01/2024

Número do credenciamento: 08/2024

Número do contrato: 58/2024

Número do Termo Aditivo: 03

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames destinados ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Protásio Alves/RS, conforme relação constante do instrumento contratual.

Data de assinatura: 20/10/2026

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação da vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, permanecendo vigente até 23 de outubro de 2027, a contar de 23 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021.

Alteração contratual: Ficam reajustados os valores dos serviços em 4,58%, com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, passando a vigorar os preços unitários constantes da tabela integrante do termo aditivo.

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:1E7B379A