ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

Secretaria da Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RESOLUÇÃO CMAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 de 16 de junho de 2026

 

O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido ordinariamente, no dia 16 de junho de 2026, Ata nº 08/2026, dentro de suas competências conferidas no artigo nº 23, d a Lei nº 3.263 de 22 de agosto de 2017, resolve:

1. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, a alteração da Mesa Diretora, assim constituída:

Mesa Diretora:

- Presidente: Jocelaine Freitas Dalmagro, representante da sociedade civil

- Vice-Presidente: Ivani Schirmann Tramontini, representante do governo

- 1º Secretário: Duana Bolson Franchi Martins, representante do governo

- 2º Secretário: Luciane Rheinheimer Elwanger, representante da sociedade civil

2. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, a alteração do Plano Gaúcho Regular.

3. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, o Plano de Aplicação das verbas oriundas do Fundo Municipal da Assistência Social do 3º trimestre de 2026 (jul, ago, set).

4. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, a Lei nº 4.130 de 07 de abril de 2026 que dispões sobre a concessão dos Benefícios Eventuais, no âmbito da Política de Assistência Social;

5. Aprovar por unanimidade dos conselheiros presentes e em sua íntegra, a leitura e apreciação da presente ata. 

 

Tapera, 16 de junho de 2026. 

 

JOCELAINE FREITAS DALMAGRO 

Presidente do CMAS Tapera/RS 

Período de Gestão 2026-2028


Publicado por:
Meda Maria Marx Kuhn
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