ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - SUPLEMENTAÇÃO ESCOLA SANTA ROSA
TERMO ADITIVO Nº 62/2025
Contrato nº 23/2025
Vinculado ao Pregão n.º 55/2025
Processo nº 504/2025
Termo Aditivo para suplementação de 20,70(vinte virgula setenta por cento)% ao contrato, celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, CEP 97210-00, telefone (55) 9 96337341, neste ato representado pelo senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “Contratante” e de outro a empresa MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA -ME, CNPJ n.º 61.723.132/0001-36, com sede à Rua Coronel Verissimo, nº 1721, CEP 97.340-00, Bairro, Centro, na cidade de São Sepe- RS, representada pelo Sr. Mauricio Alves de Oliveira, RG nº 6083603909 e CPF nº 009.452.950-73,telefone 55 99266 5335, email: malvesdeoliveira151@gmail.com,de ora em diante denominada simplesmente “CONTRATADA”, tem entre si como justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA–DO OBJETO: (INALTERADA)
I- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para pintura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa e da Escola de Ensino Fundamental São João Batista, conforme descrito nesse edital e seus anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: (ALTERADA)
O valor a ser pago pela execução dos serviços será de R$63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais), conforme proposta da CONTRATADA.
II- Fica Suplementado o de valor de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais ), referente a 16,90 % (dezesseis virgula noventa por cento), totalizando o valor de R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais), para os serviços de pintura do Item 01, do referido processo.
II- Somando o valor de R$2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais ), referente a 3,80 % (três virgula oitenta por cento), do item 02, já suplementado, totalizando o valor do referido contrato em R$ 77.130,00 (setenta e seis mil novecentos e trinta reais), para os serviços de pintura, do referido processo.
III- Todas as despesas com os custos para execução do contrato, como tributos e legislação trabalhista, incidentes sobre o objeto contratado, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada.
DA JUSTIFICATIVA:
A inclusão desses serviços é importante para concluir o trabalho de forma completa, deixando toda a escola com aparência uniforme e bem conservada, garantindo um bom acabamento e a proteção das estruturas.
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Formigueiro, 27 de novembro de 2025.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal - Contratante
MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA -ME
CNPJ nº 61.723.132/0001-36 - Contratada
Testemunhas:
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CPF n.º
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CPF n.º
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:1EB25753