ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO GRATIFICADA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO GRATIFICADA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves – RS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Municipal nº 716/2005,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo efetivo de Motorista, para exercerem a função de transporte escolar, fazendo jus à gratificação equivalente a 01 (um) salário referência municipal, conforme previsto em lei:
PEDRINHO AIRTON PRIGOL, matrícula nº 204;
VERLANDO FERREIRA, matrícula nº 330;
ARCIMAR RIZZI, matrícula nº 329.
Art. 2º – A designação vigorará de 18 de fevereiro de 2026 até 18 de dezembro de 2026, período em que atuarão no transporte escolar do Município.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 23 de fevereiro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:1EE7224E