ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO GRATIFICADA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

PORTARIA Nº. 767/2026

 

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO GRATIFICADA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

 

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves – RS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Municipal nº 716/2005,

RESOLVE:

 

Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo efetivo de Motorista, para exercerem a função de transporte escolar, fazendo jus à gratificação equivalente a 01 (um) salário referência municipal, conforme previsto em lei:

PEDRINHO AIRTON PRIGOL, matrícula nº 204;

VERLANDO FERREIRA, matrícula nº 330;

ARCIMAR RIZZI, matrícula nº 329.

Art. 2º – A designação vigorará de 18 de fevereiro de 2026 até 18 de dezembro de 2026, período em que atuarão no transporte escolar do Município.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2026.

 

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 23 de fevereiro de 2026.

 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal

 

Efetuada a Publicação.

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BRUNA TURANI DALLACORT

Secretária de Administração.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:1EE7224E