ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Contratado:SVELTO MANUTENÇÃO ELÉTRICALTDA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Número da licitação: 10/2025

Número do contrato: CONTRATO N° 31/2025

Número do Termo Aditivo:03

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Engenharia Civil, visando à elaboração de projetos e demais atividades correlatas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – Departamento Técnico deste Município.

Data de assinatura: 23/07/2026

Alteração contratual:Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 10 (dez) meses, a contar de01 de agosto de 2026, findando em 31 de maio de 2027, sendo prorrogado conforme Lei Federal nº. 14.133/21.

Alteração contratual:Conforme pedido formalizado pelo gestor e fiscal do contrato, fica acrescido a carga horária semanal do contrato, quantitativo correspondente a 20% do valor total do contrato, quantidades e valores conforme abaixo:

Alteração contratual:Pelo acréscimo do quantitativo descrito na Cláusula Primeira, fica acrescido o contrato o valor total mensal de R$ 1.137,85 (um mil cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente ao acréscimo de 04(quatro) horas semanais, o valor mensal do contrato passa a vigorar com o seguinte valor, R$ 5.689,25 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Alteração contratual:Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 31/2025. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:1F364524