ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2002/2026

PORTARIA Nº 2002/2026

 

Designa servidores para exercerem a fiscalização dos termos de credenciamento oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 07/2025.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais dos termos de credenciamento de pessoas físicas INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE APOIADOR DE PROCESSOS INCLUSIVOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, a serem executados por hora, de acordo com a demanda da Secretaria, oriundos do processo licitatório do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 07/2025, observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 13381/2025:

Titular: DIEGO DO PRADO RAMOS, matrícula 5251-04

Suplente: JOSANA DE SOUZA, matrícula 2920-03

E, fica revogada a portaria nº 547 de 31 de março de 2026, conforme processo nº 32864/2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:1F390B6D