ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 101/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2718/2026 e no parecer jurídico n.º 291/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAUDE LTDA, para a aquisição de instrumento psicológico SRS2-2 Escala de Responsividade Social, destinado ao Núcleo de Atendimento Especializado (NAE) da Secretaria de Educação.
O valor total da contratação é de R$1.088,57 (um mil e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).
Nova Hartz, 8 de julho de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:1F991FAC