ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
Secretaria Municipal da Administração Planejamento e Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SETOR DE LICITAÇÕES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Lei nº 14.339/2022, no âmbito do muncípio de Quaraí/RS. Empresa Contratada: 39.315.750 TATIANA PACHECO TETZLAFF-MEI | CNPJ nº 39.315.750/0001-98. Valor Total: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Início: 02/06/2026. Término do prazo: 31/12/2026.
Data: 02/06/2026.
Legislação Aplicável: Artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Quaraí, 02 de junho de 2026.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lúcio de Oliveira Menna Barreto
Código Identificador:1FEF5417